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25.4.2019

Opinião

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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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Obras

MP recomenda paralisação das obras na Catedral de Picos

As recomendações foram encaminhadas ao prefeito e ao bispo diocesano

25/04/2019

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Nesta quarta-feira,24, o Ministério Público do Estado do Piauí, através da 1º Promotoria de Justiça de Picos, expediu recomendações ao prefeito Padre Walmir Lima e ao bispo Dom Plínio José, para que paralisem a obra realizada na catedral de Nossa Senhora dos Remédios.

Já havia um procedimento instaurado para acompanhar as possíveis mudanças no templo, após a realização ainda no ano passado de uma reunião com o padre Francisco Pereira Borges, pároco de Nossa Senhora dos Remédios, e representantes da sociedade civil organizada.

Durante o acompanhamento a promotoria encaminhou ofícios ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN), Secretário estadual de cultura e prefeitura de Picos para saber se o templo seria tombado, afim de melhorar a atuação do Ministério Público.

A catedral é tombada no âmbito municipal, apenas externamente. De acordo com a Lei, o tombamento da parte interna seria quanto a não perder a originalidade da sua fachada.

Tendo em vista que a troca do piso, possa ofender a lei e perder o valor histórico da mesma, o MP expediu as recomendações. Uma ao prefeito de Picos para que ele embargue a obra, até que seja constatado que a mesma atende aos requisitos da Lei municipal de tombamento e também até uma perícia que será realizada por um profissional habilitado do próprio MP.

A segunda recomendação direcionada ao bispo diocesano, solicita que o mesmo suspenda toda e qualquer obra que seja realizada no templo.

Caso as recomendações não sejam acatadas pelas partes, o prefeito e o bispo poderão responder pelas ações cabíveis no âmbito judicial.

A obra

Orçada em aproximadamente R$ 800 mil e com previsão de conclusão para fevereiro de 2020, a obra será custeada por campanhas realizadas pela paróquia e contempla a mudança do piso, restauração dos vitrais e adequação da arquitetura sacra aos padrões do Conselho do Vaticano II.

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