Página Inicial

Siga-nos:

25.4.2019

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Brasil

DECISÃO

Supremo nega habeas corpus e Lula deve ser preso

Execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão

G1  

05/04/2018

Foto: reprodução

clique para ver a foto em tamanho real

Plenário do Suprmeo Tribunal Federal.

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por 6 votos a 5 o pedido de habeas corpus preventivo da defesa e com isso autorizou a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

 

O julgamento durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada desta quinta-feira (5) pela presidente do STF, ministra Cármen Lúcia.

 

Agora, a execução da prisão depende do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), que, em janeiro, condenou Lula a 12 anos e 1 mês de prisão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá (SP).

 

A defesa de Lula ainda tem possibilidade de apresentar um último recurso ao TRF-4, mas que não tem poder de reverter a condenação e absolver o ex-presidente. O prazo de 12 dias para apresentação desse recurso começou a contar no último dia 27.

 

Depois de esgotada a "jurisdição" no tribunal, o TRF-4 enviará um ofício ao juiz Sérgio Moro, responsável pela Operação Lava Jato na primeira instância da Justiça Federal, comunicando a decisão. Caberá a ele mandar a Polícia Federal prender Lula.

 

O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do Ministério Público Federal, responsável pela acusação. Nesta quarta, começou a etapa de votos dos ministros.

 

A tese defendida pelos advogados de Lula é a de que, segundo a Constituição, "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória". Por isso, argumentam que Lula não pode ser preso em razão da decisão do TRF-4, um tribunal de segunda instância, porque entendem que a prisão só pode ser executada após o esgotamento de todos os recursos em todas as instâncias da Justiça – incluindo a terceira (o Superior Tribunal de Justiça, STJ) e a quarta (o próprio STF).

 

Mas, em 2016, por 6 votos a 5, o Supremo decidiu que é possível a decretação da "execução provisória" da sentença – ou seja, a prisão – após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

 

Para a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, a preservação da decisão tomada pelo STF em 2016 é importante para combater a impunidade. Ela também defende que o habeas corpus é "incabível" por contrariar decisões liminares (provisórias) do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do próprio STF, que já haviam negado o mesmo pedido.

 

Relator

O relator do caso, ministro Edson Fachin foi o primeiro a votar. Ele negou a concessão do habeas corpus preventivo solicitado pela defesa de Lula a fim de impedir – até o esgotamento dos recursos em todas as instâncias da Justiça – a prisão do ex-presidente, condenado em janeiro a 12 anos e 1 mês de reclusão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4), de segunda instância.

Em seu voto, Fachin disse que o STF deveria avaliar se a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que, em março, negou um primeiro pedido do petista para evitar a prisão, configurava ato com ilegalidade ou abuso de poder.

Para ele, não, já que a decisão se baseou no entendimento, até o momento majoritário no próprio STF, que permite a execução da pena de prisão após a condenação em segunda instância.

 

 

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

22-04-2019 :: Eventos do setor elétrico terão investimento de 1,5 mi de reais da Eletrobrás

14-03-2019 :: Piauienses nascidos em maio e junho têm R$ 28,6 mi para receber do PIS

13-03-2019 :: CPF vira documento único para acessar informações e benefícios do governo

16-02-2019 :: Proposta classifica nepotismo como improbidade administrativa

13-02-2019 :: Atriz e cantora Bibi Ferreira morre aos 96 anos

13-02-2019 :: Casal Ciro e Iracema já recebeu R$ 555 mil de auxílio-moradia

11-02-2019 :: Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero

06-02-2019 :: Juíza condena Lula a 12 anos e 11 meses de prisão

06-02-2019 :: CNJ afasta juiz acusado de assédio sexual

13-01-2019 :: Terrorista Cesare Battisti é preso na Bolívia

10-01-2019 :: Rodrigo Maia descarta apoio do PT para reeleição à Câmara

09-01-2019 :: Toffoli mantém voto secreto na eleição para presidência da Câmara

01-01-2019 :: Jair Bolsonaro diz que vai tirar o país do socialismo

24-12-2018 :: Interrupção no fornecimento de internet é motivo para desconto na conta

23-12-2018 :: Câmara dos Deputados gastará R$ 19,5 milhões com novos cargos

[ Todas desta coluna ]

breno - breno lamep - lamep marquês frios - marquês frios Alencauto - alencauto

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.