Página Inicial

Siga-nos:

18.7.2018

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Brasil

JUSTIÇA

Sérgio Moro decreta prisão do ex-presidente Lula

Juiz federal pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até esta sexta

G1  

05/04/2018

Foto: reprodução

clique para ver a foto em tamanho real

Lula tem prisão decretada pela justiça.

O juiz federal Sérgio Moro determinou nesta quinta-feira (5) a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado em duas instâncias da Justiça no caso do triplex em Guarujá (SP). A pena definida pela 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) é de 12 anos e 1 mês de prisão, com início em regime fechado.

 

Moro pediu para que Lula se apresente voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba. "Relativamente ao condenado e ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, concedo-lhe, em atenção à dignidade cargo que ocupou, a oportunidade de apresentar-se voluntariamente à Polícia Federal em Curitiba até às 17h do dia 06/04/2018, quando deverá ser cumprido o mandado de prisão".

 

Os detalhes da apresentação devem ser combinados com a defesa diretamente com o Delegado da Polícia Federal Maurício Valeixo, também Superintendente da Polícia Federal no Paraná, segundo o magistrado.

 

Confira despacho de Moro na íntegra

 

Uma sala foi reservada para Lula na Superintendência da Polícia Federal, conforme o despacho. "Esclareça-se que, em razão da dignidade do cargo ocupado, foi previamente preparada uma sala reservada, espécie de Sala de Estado Maior, na própria Superintência da Polícia Federal, para o início do cumprimento da pena, e na qual o ex-Presidente ficará separado dos demais presos, sem qualquer risco para a integridade moral ou física", disse Moro no despacho.

 

A defesa do ex-presidente tentou evitar a prisão com um habeas corpus preventivo no Supremo Tribunal Federal (STF), pedindo para que a pena fosse cumprida somente após o trânsito em julgado da sentença.

 

Mas o recurso foi negado na quinta-feira (5), por 6 votos a 5, depois de 11 horas de votação dos ministros. Com a decisão, o Supremo permitiu que Lula comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) depois de encerrados os recursos no TRF-4.

 

Decisão do TRF-4

 

Ao julgar o recurso de Lula contra a condenação imposta por Moro, juiz da Lava Jato na 1ª instância, o TRF-4 aumentou a pena e definiu que o ex-presidente poderia ser preso quando acabassem os recursos possíveis na 2ª instância judicial.


Os advogados de Lula ainda podem recorrer da sentença junto ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ao Supremo Tribunal Federal (STF), em Brasília. Ele nega todas as acusações e diz ser inocente.

 

O ex-presidente foi considerado culpado pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro na acusação de ter recebido o imóvel no litoral paulista como propina dissimulada da OAS. Em troca, ele teria favorecido a empresa em contratos com a Petrobras.

 

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu da OAS R$ 2,2 milhões em vantagens indevidas, tirados de uma conta de propinas destinada ao Partido dos Trabalhadores (PT).

 

O MPF afirma que a propina foi paga na forma de reserva e reforma do triplex para Lula, cuja propriedade teria sido ocultada das autoridades. Um dos depoimentos que baseou a acusação do Ministério Público e a sentença de Moro é do ex-presidente da OAS Léo Pinheiro, também condenado no processo.

 

STF nega HC

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) negou, nesta quinta-feira (5), habeas corpus a Lula e permitiu que ele comece a cumprir pena no caso do triplex em Guarujá (SP) depois de encerrados os recursos no TRF-4.

 

O julgamento começou no último dia 22, com as manifestações da defesa e do MPF, responsável pela acusação.

 

A votação dos ministros começou na quarta-feira (4), durou quase 11 horas, e o resultado foi proclamado na madrugada de quinta-feira (5) pela presidente da Corte, Carmen Lúcia.

 

A defesa de Lula ainda pediu para que a prisão só fosse permitida após o julgamento de recursos no próprio STF, que seriam apresentados contra a decisão desta quinta. Mas esse pedido foi negado por 8 votos a 2.

 

Para os advogados do ex-presidente a Corte deve considerar a Constituição, que estabelece que "ninguém será considerado culpado até o trânsito em julgado de sentença penal condenatória".


O Supremo já havia decidido, em 2016, que é possível a decretação da "execução provisória" da pena após condenação em segunda instância, mesmo que o réu ainda tenha condições de recorrer ao STJ e ao STF. Ações em tramitação na Corte, contudo, visam mudar esse entendimento.

 

Candidatura

 

Confirmada a condenação e encerrados os recursos na segunda instância judicial, Lula fica inelegível pela Lei da Ficha Limpa.

 

Entretanto, na esfera eleitoral, a situação do ex-presidente será decidida pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que deverá analisar um eventual registro de candidatura de Lula – o que deve acontecer no segundo semestre deste ano.

 

O PT tem até 15 de agosto para protocolar a candidatura. Já o TSE tem até o dia 17 de setembro para aceitar ou rejeitar a candidatura de Lula.

 

O ex-presidente pode ainda fazer um pedido de liminar (decisão provisória) ao TSE ou a um tribunal superior que permita a ele disputar as eleições de 2018. A Lei da Ficha Limpa prevê a possibilidade de alguém continuar disputando um cargo público, caso ainda haja recursos contra a condenação pendentes de decisão.

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

11-07-2018 :: Juíza veta Lula em campanha e na convenção do PT

29-06-2018 :: Supremo enterra de vez cobrança do imposto sindical

23-06-2018 :: Desaprovação a Bolsonaro sobe e chega aos 64%

20-06-2018 :: Ciro Gomes é vaiado e deixa evento em Minas Gerais

19-06-2018 :: Procuradoria Geral da República denuncia Ciro Nogueira

16-06-2018 :: STF confirma condenação de Paulo Henrique Amorim em caso de injúria contra Heraldo Pereira

16-06-2018 :: Ex-colega quer dinheiro para contar ação de Bolsonaro em plano de atentado

13-06-2018 :: Justiça nega pedido de Lula para disputar eleição

11-06-2018 :: Presidente do STF Cármem Lúcia defende imprensa livre

08-06-2018 :: Ministro do STF libera ação penal contra Gleisi para julgamento

08-06-2018 :: TCU não recomenda contratação de advogados por prefeituras sem licitação

31-05-2018 :: Caminhoneiro é morto com pedrada na cabeça em Rondônia

30-05-2018 :: Bancos fecham no feriado e funcionam normalmente na sexta

29-05-2018 :: Dória lidera pesquisa para governador de São Paulo

26-05-2018 :: Líder petista paga pesquisa com verba da Câmara

[ Todas desta coluna ]

edilson madereira - edilson madereira Prefeitura Municipal de Picos - Prefeitura Municipal de Picos - Site Oficial Clínica Picoense  - Clínicas picoensw marquês frios - marquês frios dr.bezerrinha - dr.bezerrinha aaaa chaguinha - aaaa chaguinha edilson constutora  - edilson constutora Colégio Machado de Assis  - Machado de Assis Governo do PI - Governo do Piaui

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.