Página Inicial

Siga-nos:

20.2.2019

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Municípios

BARROSO NETO

TCE julga denúncia contra prefeito de Santa Cruz do Piauí

Dentre acusações estão descumprimento do plano de cargos de servidores e não pagamento de efetivos

Gabriel Soares/Viagora  

04/06/2018

Foto: José Maria Barros

clique para ver a foto em tamanho real

Barroso Neto, prefeito de Santa Cruz do Piauí.

O Tribunal de Contas do Estado julga nesta terça-feira, 5, uma denúncia contra o prefeito de Santa Cruz do Piauí, Francisco Barroso de Carvalho Neto, conhecido como Barroso Neto (PTB). As acusações são referentes a supostas irregularidades no pagamento de servidores municipais cometidas entre 2016 e 2017. O relator do processo é o conselheiro Kléber Dantas Eulálio.

 

De acordo com a denúncia, o gestor não teria cumprido os planos de carreiras dos servidores municipais, determinados pelas leis números 18/2015, 19/2015 e 20/2015. Os pagamentos referentes aos planos deveriam ter sido cumpridos em janeiro de 2016. Foi celebrado um acordo para implantação na folha de pagamento de junho de 2017. Porém, tal acordo não cumprido na ocasião.

 

O prefeito também é acusado de não pagar os direitos de servidores efetivos. Outra improbidade apontada foi à contratação temporária de servidores comissionados destinados a cabide de emprego, onde duas ou três pessoas exerciam uma única função para dividirem o salário entre elas.

 

O Ministério Público de Contas solicitou ao TCE a procedência da presente denúncia e, também a posterior reunião à prestação de contas para que repercuta em seu julgamento.

 

Defesa

 

A Prefeitura de Santa Cruz do Piauí alegou que a matéria referente aos planos de carreiras não deve ser analisada pela corte em função de sua natureza trabalhista, criminal e civil e que a denúncia é inverídica.

 

“Por outro lado a postura aleatória e meramente oposicionista do denunciante está destacada em todo o conteúdo da denúncia, especialmente na seguinte expressão; ‘zomba dos funcionários entendendo que o Município é uma extensão do seu patrimônio pessoal’. Esse ato, inclusive, se traduz numa difamação” – Cita o gestor.

 

O acordo celebrado em julho de 2017, foi cumprido em relação aos servidores que solicitaram o pleito e atenderam aos requisitos e que o marco inicial mês de julho, é referente à recepção dos requerimentos e ao correspondente processamento. Dessa forma, as alterações salariais só foram implantadas em agosto.

 

Quanto ao não pagamento de servidores efetivos, o gestor municipal alega insuficiência de recursos, uma vez que são pagas gratificações de grande valor e ajuda de custo a secretários municipais, servidores comissionados e contratados. Declarou também havia um projeto de lei para regularizar as verbas acessórias implantadas em alguns cargos comissionados, que não eram alteradas há mais de cinco anos.

 

Por fim, quando a acusação de cabide de emprego, o gestor defendeu que as contratações temporárias podem ocorrer em casos peculiares, onde há necessidade de atender ao interesse público. O prefeito ainda destacou que as despesas com pessoal foram reduzidas para 51,74% no ano passado.

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

15-02-2019 :: Obra na quadra de esportes em Massapê do Piauí está abandonada

13-02-2019 :: Vereador da oposição adere ao prefeito Pé Trocado

13-02-2019 :: Prefeita de Santana do Piauí exonera irmão da Secretaria de Esportes

12-02-2019 :: Prefeito de Jaicós declara situação de emergência e promove festa de emancipação

05-02-2019 :: Câmara Municipal de Massapê do Piauí aluga motocicleta por mais de 10 mil reais

29-01-2019 :: Prefeito de Marcolândia cria taxa de iluminação

23-01-2019 :: Prefeito de Ipiranga do Piauí nega ter expulsado controlador-geral

22-01-2019 :: Câmara de Santana do Piauí aluga imóvel por mil reais mensais

21-01-2019 :: Prefeito de Ipiranga do Piauí expulsa controlador-geral do cargo

21-01-2019 :: Estudantes poderão fazer download de simulador de notas do Sisu

18-01-2019 :: Prefeito Baiá promove festa com município em situação de emergência

18-01-2019 :: TCE conclui que prefeito de Massapê do Piauí fez contratos irregulares

18-01-2019 :: MP recomenda ao prefeito de Itainópolis exoneração dos contratados

14-01-2019 :: TCE reprova contas do prefeito de Sussuapara

10-01-2019 :: Vereador da oposição adere ao prefeito de Bocaina Erivelto

[ Todas desta coluna ]

facim 01 oficial  - facim 01 oficial aaaa chaguinha - aaaa chaguinha Colégio Machado de Assis  - Machado de Assis Prefeitura Municipal de Picos - Prefeitura Municipal de Picos - Site Oficial edilson constutora  - edilson constutora edilson madereira - edilson madereira Clínica Picoense  - Clínicas picoensw marquês frios - marquês frios lamep - lamep

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.