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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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SENTENÇA

Juiz cassa mandato do prefeito Padre Walmir

Na sentença o juiz ainda tornou o prefeito Padre Walmir e o vice Edilson Carvalho inelegíveis por oito anos

Por José Maria Barros  

11/07/2018

Foto: José Maria Barros

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Prefeito de Picos tem o mandato cassado pela justiça.

Em sentença prolatada na manhã desta quarta-feira, 11, o juiz da 62ª zona eleitoral, José Airton Medeiros de Sousa julgou procedente uma Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) e cassou os mandatos do prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) e do seu vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB).

 

Como a sentença em primeira instância tem efeito suspensivo após os cassados recorrerem da decisão, o prefeito Padre Walmir e o seu vice Edilson Carvalho permanecem nos cargos até que o Tribunal Regional Eleitoral julgue o recurso.

           

Além de cassar os mandatos do prefeito Padre Walmir e do seu vice Edilson Carvalho, o juiz José Airton ainda tornou os dois inelegíveis pelo período de oito anos contados a partir do pleito de 2016.

           

Ao proferir a sentença o juiz José Airton ressalta que tomou a decisão de cassar os mandatos do prefeito e do vice de Picos, baseado no artigo 14 da Constituição Federal. Esse trecho da Carta Magna fala dos direitos e garantias fundamentais e dos direitos políticos, em síntese, da soberania popular exercida pelo voto direto e secreto.

 

Comemoração

 

Minutos após a divulgação da sentença, adversários políticos do prefeito Padre Walmir comemoraram. Por mais de uma hora foi percebida pela cidade várias saraivadas de fogos. Nos corredores da Câmara Municipal de Picos os vereadores da oposição também não escondiam a satisfação pela decisão do juiz.

           

A ação foi ajuizada na 62ª zona eleitoral no dia 9 de janeiro de 2017 pela coligação “Pra cuidar da nossa gente”, formada pelos partidos PP, PRP, PPS, PV, PHS, PMB, Rede e PR. A aliança era encabeçada pelo ex-prefeito de Picos, empresário Gil Marques de Medeiros, o Gil Paraibano (PP) e pelo então vereador Antônio Afonso Santos Guimarães (PMB) como vice.

 

Nas eleições de 2016 em Picos eles ficaram em segundo lugar e recorreram a justiça pedindo a cassação dos mandatos do prefeito reeleito, Padre José Walmir de Lima (PT) e do vice, empresário Edilson Alves de Carvalho (PTB). A acusação é abuso do poder político e econômico.

 

Outro lado

 

O Procurador Geral do Município, advogado Maycon Luz, disse que o Padre Walmir recebeu com naturalidade a sentença proferida pelo juiz José Airton. Ele confirmou que o gestor vai recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral e, como o recurso tem efeito suspensivo o prefeito fica no cargo até que haja uma decisão em segunda instância.

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