Página Inicial

Siga-nos:

18.10.2018

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Brasil

PROPOSTA

Projeto aumenta limite de áreas não-edificáveis em rios e lagos

A proposta é do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e vem sendo amplamente discutida no Congresso Nacional

Agência Senado  

20/07/2018

Foto: José Maria Barros

clique para ver a foto em tamanho real

Casas construídas dentro do leito do Rio Guaribas, em Picos.

A Comissão de Meio Ambiente (CMA), em reunião recente analisou o PLS 66/2014, que dobra o tamanho das faixas não-edificáveis nos parcelamentos de solo urbano. O projeto altera a Lei do Parcelamento do Solo Urbano para ampliar as áreas com proibição de construção às margens de locais como rios, lagos e estradas.

 

Atualmente, a legislação determina como requisito urbanístico para loteamento a obrigatoriedade de reserva de uma faixa não-edificável de 15 metros ao longo das águas correntes (mares, rios, riachos e canais) e dormentes (lagos, lagoas, açudes) e das faixas de domínio público das rodovias e ferrovias. O PLS 66/2014 aumenta essa faixa para 30 metros.

 

A proposta é do senador Paulo Bauer (PSDB-SC) e será votada na forma de um substitutivo do relator, senador Valdir Raupp (MDB-RO). O projeto tramita em conjunto com um segundo texto de teor semelhante, o PLS 408/2012. O substitutivo mescla elementos dos dois projetos.

 

Se aprovado, o substitutivo precisará ser votado também em turno suplementar pela comissão. Cumprida essa etapa, poderá ser enviado diretamente para a Câmara dos Deputados, se não houver recurso para votação pelo Plenário do Senado.

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

18-10-2018 :: Bolsonaro ignora Ciro Nogueira e escolhe Elmano como aliado

16-10-2018 :: Jornalista Gil Gomes morre aos 78 anos em São Paulo

15-10-2018 :: Pesquisa BTG Pacutal mostra Bolsonaro com 59% e Haddad 41%

14-10-2018 :: Temer e aliados comemoram derrota de Dilma para Senado

13-10-2018 :: Bancada sindical perde representação na Câmara Federal

13-10-2018 :: Na estreia do horário eleitoral Bolsonaro ataca PT e Haddad ignora Lula

11-10-2018 :: Propaganda eleitoral no rádio e TV começa nesta sexta-feira

10-10-2018 :: Datafolha aponta Bolsonaro com 58% e Haddad 42%

09-10-2018 :: Dilma Rousseff é derrotada na disputa para Senado em Minas

06-10-2018 :: Pesquisa CNT/MDA mostra que Bolsonaro vence todos adversários no segundo turno

04-10-2018 :: Nova pesquisa Datafolha mostra Bolsonaro com 35% e Haddad 22%

02-10-2018 :: Bolsonaro cresce e abre onze pontos de Haddad em nova pesquisa

02-10-2018 :: Palocci diz que houve propina em 90% das MPs nos governos Lula e Dilma

02-10-2018 :: Bolsonaro sobe para 31% e Haddad estaciona em 21% aponta Ibope

01-10-2018 :: Palocci diz que Lula sabia da corrupção na Petrobras desde 2007

[ Todas desta coluna ]

edilson constutora  - edilson constutora Clínica Picoense  - Clínicas picoensw Prefeitura Municipal de Picos - Prefeitura Municipal de Picos - Site Oficial marquês frios - marquês frios Colégio Machado de Assis  - Machado de Assis edilson madereira - edilson madereira dr.bezerrinha - dr.bezerrinha aaaa chaguinha - aaaa chaguinha

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.