Página Inicial

Siga-nos:

20.9.2018

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Locais

NOTIFICAÇÃO

MP recomenda aos médicos de Picos que cumpram carga horária

A notificação recomendatória foi assinada pela promotora de justiça, Romana Leite último dia 29 de agosto

Por José Maria Barros  

05/09/2018

Foto: José Maria Barros

clique para ver a foto em tamanho real

Secretário Municipal de Saúde, Dr. Júnior.

O Ministério Público Estadual, através da promotora de justiça Romana Leite Vieira, recomendou aos profissionais médicos lotados na Secretaria Municipal de Saúde de Picos, que cumpram a carga horária semanal conforme o concurso ou contratação junto ao município.

 

Assinada no último dia 29 de agosto pela promotora de justiça Romana Leite Vieira, a recomendação do Ministério Público foi direcionada também ao prefeito de Picos, Padre José Walmir de Lima (PT) e ao secretário municipal de Saúde, bioquímico Waldemar Santos Júnior, o Dr. Júnior (PRP).

           

Aos profissionais médicos, servidores do município de Picos, a promotora recomendou que durante o período de greve cumpram imediatamente a portaria expedida pela Secretaria Municipal de Saúde que determina a manutenção de pelo menos 30% dos médicos/servidores no exercício de suas atividades laborativas.

             

Ressaltando ainda, os casos de atendimento a urgência e emergências, garantindo, durante a greve, a prestação dos serviços indispensáveis ao atendimento das necessidades da comunidade.

           

Com a finalização da greve recomenda cumprimento imediato da carga horária semanal, por parte de profissionais da área da saúde cadastrados na Estratégia Saúde da Família no município de Picos, conforme carga horária do concurso ou contração que realizaram. Sob pena de serem adotadas por parte do órgão ministerial, as medidas judiciais cabíveis.

           

Ao prefeito e ao secretário municipal de Saúde, caso não haja o cumprimento da carga horária estabelecida por parte dos profissionais de saúde, recomendou a imediata abertura de procedimento administrativo disciplinar, se efetivo. Ou o seu imediato desligamento da equipe, se contratado, após a observância da ampla defesa e contraditório.

 

Advertência

 

A promotora de justiça adverte que a recomendação passa a ter validade a partir de seu recebimento, para o fim de cumprimento do disposto nos itens especificados, e enseja a configuração de dolo para fins de interposição de ação por ato de improbidade administrativa.

 

“A inobservância da presente Recomendação e a omissão do Poder Público ensejará a adoção das medidas judiciais cabíveis, inclusive ações civis públicas para obrigar as tomadas de providências cabíveis. Além de ações penais pela prática dos delitos verificados, sem prejuízo da propositura de ação de improbidade administrativa contra os agentes públicos envolvidos, por violações dos princípios que regem a administração pública” – alerta a promotora de Justiça Romana Leite.

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

15-09-2018 :: Grupo de situação define candidato a presidente da OAB-Subsecção de Picos

13-09-2018 :: Picoenses dão último adeus ao ex-secretário Cláudio Galeno

13-09-2018 :: Morre ex-secretário de Obras Cláudio Galeno

07-09-2018 :: Picoenses prestigiam Desfile da Independência

05-09-2018 :: MP recomenda aos médicos de Picos que cumpram carga horária

01-09-2018 :: Vigilância Sanitária recomenda interdição do Mercado do Junco

31-08-2018 :: Quadra de esportes do povoado Morrinhos está abandonada

30-08-2018 :: Pastorais Sociais de Picos promovem Grito dos Excluídos

27-08-2018 :: Grito dos Excluídos será realizado nesta quinta-feira em Picos

23-08-2018 :: Padre Walmir gasta R$ 30 mil com locação de arquibancadas

21-08-2018 :: Secretaria de Trânsito de Picos contrata 45 prestadores de serviços

20-08-2018 :: Suplente toma posse no Conselho Tutelar de Picos

17-08-2018 :: Obras de calçamento do bairro Boa Vista param novamente

16-08-2018 :: Procissão luminosa encerra festejos da Padroeira de Picos

14-08-2018 :: Conselheira tutelar de Picos morre e suplente não é convocada

[ Todas desta coluna ]

edilson madereira - edilson madereira Colégio Machado de Assis  - Machado de Assis dr.bezerrinha - dr.bezerrinha edilson constutora  - edilson constutora marquês frios - marquês frios aaaa chaguinha - aaaa chaguinha Prefeitura Municipal de Picos - Prefeitura Municipal de Picos - Site Oficial Clínica Picoense  - Clínicas picoensw

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.