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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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ABUSO DE PODER

Juíza mantém no cargo coronel da PM investigado por tortura

O coronel da PM Erisvaldo Viana é alvo de denúncias de tortura e abuso de autoridade na cidade de Piripiri

Adriana Oliveira  

27/09/2018

Foto: PIripiri 40 graus

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Comandate da PM em Piripiri.

A juíza substituta Luciana Cláudia Medeiros de Souza rejeitou nesta quarta-feira (26), o pedido do Ministério Público do Piauí de medida cautelar que solicitava o afastamento do coronel Erisvaldo Viana Lima do exercício do cargo de Comandante do 12º Batalhão de Polícia Militar de Piripiri. Assim, mesmo sendo investigado por tortura e abuso de autoridade, o tenente-coronel permanece no cargo.

 

Para a magistrada a decisão que denegou o afastamento do coronel de suas funções públicas é suficientemente clara ao apontar que os elementos de informação servem de base para que  a denúncia não demonstre a necessidade de aplicação da referida medida para resguardar-se o resultado útil do processo.

 

Diz a juiza: "apesar de graves os atos relatados na denúncia, não se antevê qualquer risco à ordem pública em razão da manutenção do réu em seu cargo. Não há falar, neste instante em impunidade, até porque o processo penal justo requer a observação de certos limites mínimos, dentre os quais, está a garantia de contraditório e ampla defesa, antes de se chegar a uma decisão final condenatória e, aí sim, buscar-se a real aplicação da lei penal e evitar que os assim considerados culpados não respondam pelos atos ilícitos por eles praticados”.

 

Entenda o caso

 

O comandante do 12º Batalhão da Polícia Militar, o tenente-coronel Erisvaldo Viana, é alvo de denúncias de tortura e abuso de autoridade na cidade de Piripiri. Moradores contam que o comandante causa pavor e ameaça a todos aqueles que manifestam ou que o denunciam.

 

O promotor de justiça, Luiz Antônio França Gomes, em 22 de junho de 2017, pediu o afastamento do policial (Nº do processo: 0000930-48.2017.8.18.0033). Ele requereu ainda uma medida cautelar que proibisse o tenente-coronel Erisvaldo Viana e as demais pessoas comandadas por ele nas agressões de se aproximarem das vítimas, das testemunhas e seus familiares.

 

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