Página Inicial

Siga-nos:

22.3.2019

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Municípios

DOM EXPEDITO LOPES

Prefeito Valmir Barbosa é denunciado ao TCE por nomeação irregular

O gestor teria nomeado servidor não efetivo para exercer o cargo de Controlador Geral do Município

Vitor Fernandes/Viagora  

30/10/2018

Foto: José Maria Barros

clique para ver a foto em tamanho real

Prefeito Walmir Barbosa é denunciado ao TCE.

Três vereadores de Dom Expedito Lopes denunciaram o prefeito de Dom Expedito Lopes, Valmir Barbosa (PDT), ao Tribunal de Contas do Estado Piauí (TCE-PI). A acusação foi protocolada pelos parlamentares Ireny Gonçalves (Progressistas), Francisco de Assis (Progressistas) e Evanil Conrado (PRTB).

 

A denúncia noticiou suposta irregularidade referente à nomeação de Joaquim Tomás Barbosa de Sousa para exercer o cargo de Controlador Geral do Município. Segundo os vereadores, Joaquim não faz parte do quadro efetivo da cidade e que não poderia ocupar referida função.

 

Os parlamentares citaram o art. 90 da Constituição do Estado do Piauí que, no parágrafo primeiro, diz: Os titulares dos órgãos de controle interno dos Poderes do Estado e município serão nomeados dentre os integrantes do quadro efetivo de cada Poder e instituição, nos âmbitos estadual e municipal, com mandato de três anos.

 

Os três vereadores solicitaram o recebimento da denúncia pelo TCE e a consequente exoneração de Joaquim Tomás.

 

Segundo a Diretoria de Fiscalização da Administração Municipal (DFAM), Joaquim exerceu a função de controlador-geral do município entre os meses de janeiro a maio de 2017. O mesmo servidor continuou prestando serviços como terceirizado entre os meses de junho a agosto no Departamento de Arrecadação, percebendo a quantia mensal de R$ 1,1 mil.

 

A DFAM informa que Joaquim Tomás foi exonerado, mas o prefeito nomeou outro servidor alheio aos quadros efetivos, o Lucas Raniel Luz de Moura. Este ocupa a função de Diretor do Departamento de Arrecadação Tributária de Dom Expedito Lopes. Por isso, o setor técnico do TCE-PI concluiu pela procedência da denúncia.

 

O Ministério Público de Contas adotou o mesmo posicionamento e quer a aplicação de multa ao prefeito. O MPC opinou, ainda, pela determinação a Valmir Barbosa para que comprove a nomeação de servidor efetivo para o referido cargo.

 

O relatório do caso foi assinado no dia 22 de outubro pelo conselheiro Aberlado Vilanova.

 

Outro lado

 

O prefeito Valmir Barbosa disse que essa denúncia é vazia e sem fundamento legal. Ele informou que uma servidora concursada está ocupando o cargo atualmente.

 

“Essa informação está equivocada, não existe isso aí. Isso aí é fake news. Nós fizemos o teste seletivo, já foi aprovado pelo TCE. Então essa informação está completamente equivocada”, completou.

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

20-03-2019 :: Justiça bloqueia R$ 10 milhões do Piauí para retomada das obras da PI-245

15-03-2019 :: TCE-PI bloqueia as contas de 15 prefeituras municipais

15-03-2019 :: Themístocles anuncia concurso para a Assembleia Legislativa do Piauí

14-03-2019 :: Vigilância epidemiológica de Picos notifica casos suspeitos de caxumba

08-03-2019 :: Estrada de Santana do Piaui está intrafegável

08-03-2019 :: Prefeito de Picos contrata escritório jurídico sem licitação

27-02-2019 :: Zé Luis inaugura calçamento na Lagoa dos Félix

27-02-2019 :: Aeamp lança site em Picos

26-02-2019 :: Câmara de Picos gastará R$ 43.770,00 com aquisição de cartuchos

25-02-2019 :: Mãe de Afonsinho é nomeada para Assessora Especial da Câmara de Picos

24-02-2019 :: Prefeito de Bocaina vai gastar R$ 170 mil com lanches e quentinhas

22-02-2019 :: Chaguinha denuncia abandono de obras e cobra conclusão das mesmas

15-02-2019 :: Obra na quadra de esportes em Massapê do Piauí está abandonada

13-02-2019 :: Vereador da oposição adere ao prefeito Pé Trocado

13-02-2019 :: Prefeita de Santana do Piauí exonera irmão da Secretaria de Esportes

[ Todas desta coluna ]

Prefeitura Municipal de Picos - Prefeitura Municipal de Picos - Site Oficial breno - breno marquês frios - marquês frios edilson madereira - edilson madereira Colégio Machado de Assis  - Machado de Assis lamep - lamep Clínica Picoense  - Clínicas picoensw edilson constutora  - edilson constutora

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.