Opinião

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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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EM DEFINITIVO

Câmara de Picos aprova orçamento do município para exercício de 2019

O Projeto de Lei de autoria do Executivo foi aprovado por unanimidade em duas votações na última quinta-feira, 29

Por José Maria Barros

01/12/2018

Foto: José Maria Barros

Projeto foi aprovado por unanimidade em duas votações.

Após acordo entre as bancadas de situação e oposição, a Câmara Municipal de Picos aprovou, por unanimidade, em duas votações, na última quinta-feira, 29, Projeto de Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2019.

A proposta estima a receita e fixa a despesa em R$ 230.440.340,42, cerca de onze milhões a mais do que o orçamento deste ano, fixado em R$ 219.415.440,00.

A matéria foi aprovada com algumas emendas dos vereadores fazendo o remanejando de recursos de um setor para outro. A proposta havia chegado à Câmara Municipal de Picos no dia 24 de outubro e, após passar pela análise das comissões técnicas da casa foi a plenário na última quinta-feira.

Para que a proposta fosse aprovada em definitivo na última quinta-feira, 29, o presidente da casa, Hugo Victor, convocou sessão extraordinária na semana passada. Vereadores da oposição ainda tentaram adiar a segunda votação para próxima quinta-feira, 6 de dezembro, mas acabaram cedendo aos apelos da mesa diretora e concordaram em votar.

Ao enviar o projeto para a Câmara de Vereadores de Picos, o prefeito Padre Walmir destaca que a lei foi elaborada de acordo com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os preceitos da Lei Orgânica do Município.

Dotação por órgão

Câmara Municipal…………………...…………………….R$ 6.456.600,00

Gabinete do prefeito……………………...………………. R$ 1.891.700,00

Controladoria Geral do Município………...………………R$ 605.340,00

Secretaria Municipal de Administração…....……...…….. R$ 25.885.500,00

Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Avaliação…......R$ 581.600,00

Secretaria Municipal de Finanças……………………..….R$ 7.932.000,00

Secretaria Municipal de Educação………………..………R$ 62.111.200,00

Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social……….…….R$ 4.718.550,00

Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento……....………R$ 3.307.750,25

Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo……………R$ 15.418.700,00

Secretaria Municipal de Serviços Públicos……..……….R$ 7.343.300,00