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Opinião

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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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PROPINA DA JBS

PGR pede que ação contra Marcelo Castro e Ciro Nogueira fique no Supremo

Os casos deveriam ser enviados à primeira instância a partir de fevereiro de 2019, porque não teriam mais relação com o mandato em vigência

Lucas Sousa  

01/12/2018

Foto: reprodução

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Marcelo Castro (MDB) e Ciro Nogueira (PP) são acusados de receberem propina da JBS.

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu para que a investigação aberta com base nas delações do grupo J&F contra o futuro chefe da Casa Civil, deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS), e outros nove parlamentares, entre eles, o deputado federal e senador eleito do Piauí, Marcelo Castro (MDB),e o senador Ciro Nogueira (PP) permaneçam no Supremo Tribunal Federal (STF). 

 

De acordo com o entendimento atual do Supremo, quanto à prorrogativa de foro, os casos deveriam ser enviados à primeira instância a partir de fevereiro de 2019, porque não teriam mais relação com o mandato em vigência. 

 

Na manifestação enviada ao STF, Dodge defende que as investigações abertas contra essas dez autoridades devem permanecer na Corte e requereu a abertura de "petições autônomas" para a continuidade dos casos. O procedimento é considerado a fase preliminar de um inquérito, quando o parlamentar passa a ser formalmente investigado.

 

Além de Onyx, o pedido é direcionado aos casos envolvendo os senadores Ciro Nogueira (PP-PI), Renan Calheiros (MDB-AL), Wellington Fagundes (PR-MT) e Eduardo Braga (MDB-AM), além dos deputados Paulo Teixeira (PT-SP), Alceu Moreira (MDB-RS), Jerônimo Goergen (PP-RS), Zé Silva (SD-MG) e Marcelo Castro (MDB-PI). 

 

Na mesma petição, a PGR também defende que os casos ligados à J&F de políticos não reeleitos e que perderão o foro com o fim da atual legislatura devem ser enviados a instâncias judiciais inferiores. Procurada, a assessoria do futuro ministro da Casa Civil ainda não se manifestou.

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