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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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EFEITO CASCATA

Judiciário e MP vão à Alepi por aumento de salário

A medida é efeito do reajuste sancionado para os ministros do Supremo Tribunal Federal

JP on line  

06/12/2018

Foto: reprodução

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Plenário da Assembleia Legislativa do Piauí.

O Judiciário e o Ministério Público Estadual (MPE) encaminharam à Assembleia Legislativa do Piauí (ALEPI) nesta segunda-feira (03/12) os pedidos de reajuste aos vencimentos dos magistrados e dos procuradores de Justiça do Piauí. A medida é efeito do reajuste sancionado para os ministros do Supremo Tribunal Federal.

 

Pelo projeto encaminhado ao Legislativo piauiense, os desembargadores e procuradores receberão salário correspondente a R$ 35,4 mil, enquanto os juízes terão remuneração entre R$ 28,8 mil a R$ 33,6 mil.

 

O texto ainda pressupõe a suspensão do pagamento do auxílio-moradia dos magistrados a partir da implementação do aumento salarial da categoria, a exemplo do Projeto de Lei aprovado no dia 7 de novembro no Senado Federal, que reajustou o salário dos ministros em 16,38%, elevando os vencimentos de R$ 33,7 mil para R$ 39,2 mil.

 

Já sancionado pelo presidente Michel Temer e muito criticado devido ao impacto que poderá causar nas contas públicas, o aumento no STF implica no chamado "efeito cascata" que, de acordo com cálculos de técnicos da Câmara e do Senado Federa, deve causar impacto de R$ 6 bilhões ao ano. 

 

A matéria referente aos reajustes no Judiciário e no MPE será agora analisado na Comissão de Constituição e Justiça da Alepi.

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