Página Inicial

Siga-nos:

18.6.2019

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Estadual

ACÃO CIVIL

MPF pede afastamento de Chico Macedo da direção da Maternidade Evangelina Rosa

Para o procurador da República Kelston Lages, a situação do diretor se tornou insustentável diante do descalabro administrativo

Ascom MPF  

16/12/2018

Foto: Lucas Dias/GP1

clique para ver a foto em tamanho real

MPF ajuiza ação contra Chico Macedo.

O Ministério Público Federal (MPF) no Piauí ajuizou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Estado do Piauí; o secretário estadual de Saúde, Florentino Alves Veras Neto; o diretor-geral da Maternidade Dona Evangelina Rosa (MDER), Francisco de Macedo Neto, o Chico Macedo; o secretário de Administração e Previdência, José Ricardo Pontes Borges e a União para ajustar o funcionamento da Maternidade à legislação pertinente, com regularidade e eficiência, inclusive com o afastamento do diretor. 

 

A ação de autoria do procurador da República Kelston Pinheiro Lages, tem como base os fatos apurados no bojo do ICP nº 26/2016, onde estão acostadas provas documentais, depoimentos; relatório do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE/PI); Conselho Regional de Medicina (CRM); Inspeção Judicial, além das notícias jornalísticas que informam sobre o mais absoluto estado de precariedade, no que diz respeito ao funcionamento da MDER.

 

Para o MPF, todas as irregularidades que comprometem a assistência à saúde da população, que depende exclusivamente dos serviços prestados pela Maternidade Dona Evangelina Rosa, jamais foram devidamente sanadas, tampouco a direção daquele estabelecimento público de saúde providenciou a adoção de medidas concretas e efetivas para alcançar o regular funcionamento. 

 

Além das graves irregularidades já apuradas pelo Ministério Público como inchaço na folha de pagamento, contratações irregulares, carência de equipamentos, de medicamentos, falta de manutenção na estrutura predial, dentre outros, no último dia 20, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Piauí decretou a interdição da Maternidade, por meio do Auto de Interdição nº 01/2018, visando à preservação da dignidade do atendimento à população e a segurança do ato médico, salvaguardando a vida de crianças e gestantes.

 

Para o procurador da República Kelston Lages, “a situação do diretor se tornou insustentável diante do descalabro administrativo presente ali encontrado e comprovado, agrava-se tal quadro a sua inércia e desobediência às recomendações expedidas para reparar ou amenizar tal situação, que tem ceifado vidas, e elevado o número de óbitos, portanto imperiosa essa medida associada a outras já também formalizadas ao Poder Judiciário”, declarou Kelston Lages. 

 

Pedidos – O MPF requer que:

 

a) Seja determinado, mediante deferimento de tutela de urgência cautelar incidental, o imediato afastamento da atual direção da Maternidade Dona Evangelina Rosa -MDER, na pessoa do diretor geral, Francisco de Macedo Neto, com comunicação imediata ao Governador do Estado do Piauí e Secretário de Saúde para fiel cumprimento, sob pena de multas (Arts 77 d CPC c.c 11 da Lei 7347/85);

 

b) Seja determinado imediatamente ao novo gestor da Maternidade Dona Evangelina Rosa, cumpra as determinações exaradas por este juízo, especialmente no sentido de prover os estoques com medicamentos, insumos e materiais necessários aos procedimentos para garantia da saúde dos usuários do SUS que dependem dos serviços prestados por aquele nosocômio, sob pena de multa diária pessoal ao novo gestor por descumprimento, a ser arbitrada pelo magistrado;

 

c) Seja apreciada as medidas de tutela provisória apresentadas na inicial diante da situação emergencial e caótica que vive tal Maternidade e os cidadãos que ali buscam acesso à saúde;

 

d) Sejam intimados o Estado do Piauí e os demais réus para, querendo, apresentarem manifestação sobre os pedidos formulados.

 

A ação tramita na 5ª Vara da Justiça Federal sob o nº 1001766-07.2018.4.01.4000.

 

 

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

17-06-2019 :: CREA-PI sai em defesa do salário mínimo dos profissionais do Sistema

15-06-2019 :: Estado abre consulta pública para licitação de transporte escolar

06-06-2019 :: Sedet e Embrapa tratam de estratégias para comércio leiteiro no Piauí

05-06-2019 :: UFPI realizará I exposição de cinema Africano

30-05-2019 :: Governo dialoga com empresários no Polo Têxtil de Piripiri

28-04-2019 :: UFPI instala Projeto Mini-Franquias Sociais na Cadeia Produtiva de Coco Babaçu na Fazenda da Paz

24-04-2019 :: Primeira Minifranquia da Cadeia Produtiva do Babaçu será inaugurada na sexta (26)

24-04-2019 :: Reitor da UFPI participa do Lançamento da Frente Parlamentar Mista pela Valorização das Universidades Federais

24-04-2019 :: Empreendedorismo na 4ª Revolução Industrial será debatido na 24ª Convenção Lojista

24-04-2019 :: Reduzem chuvas no Piaui, durante o mês de Maio

22-04-2019 :: Peste suína é investigada no Piauí e prefeito lamenta nova ameaça

18-04-2019 :: Nerinho é escolhido Secretário do PTB

05-04-2019 :: Municipios piauiense está sob alerta para tempestade de raios e vendaval

01-04-2019 :: Helder Jacobina pede afastamento da Seduc e pasta já tem novo gestor

19-03-2019 :: Piauí precisaria de três anos de constância de chuvas para suprir demanda hídrica

[ Todas desta coluna ]

marquês frios - marquês frios Alencauto - alencauto breno - breno lamep - lamep

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.