Página Inicial

Siga-nos:

18.3.2019

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Brasil

TRANSPARÊNCIA

STF determina voto aberto para presidência do Senado

A eleição está marcada para ocorrer no dia 1º de fevereiro do próximo ano

Estadão Conteúdo  

21/12/2018

Foto: reprodução

clique para ver a foto em tamanho real

Eleição para presidente do Senado será com voto aberto.

Na véspera do recesso do Judiciário, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 19, que a votação para a eleição que definirá o nome do novo presidente do Senado deve ser com voto aberto. A eleição está marcada para ocorrer em 1º de fevereiro do próximo ano.

 

A decisão de Marco Aurélio foi feita no âmbito de um mandado de segurança impetrado pelo senador Lasier Martins (PSD-RS). Conforme informou a Coluna do Estadão na última segunda-feira, a ação é acompanhada com apreensão no Senado. Interlocutores de Renan Calheiros (MDB-AL) torciam para que o voto secreto fosse mantido.

 

"Defiro a liminar, para determinar que a eleição para os cargos de Mesa Diretora do Senado Federal, na sessão preparatória de 1º de fevereiro de 2019, ocorra por meio do voto aberto dos Senadores", determinou o ministro, em decisão assinada nesta quarta-feira.

 

Lasier acionou o STF para que a votação fosse aberta, sob a alegação que "a atual previsão regimental de voto secreto contraria a Constituição Federal" e de que deve prevalecer o princípio da publicidade, com os votos de cada senador sendo públicos.

 

Para o ministro Marco Aurélio Mello, o princípio da publicidade das deliberações do Senado "é a regra".

 

Ressalva

 

O ministro Marco Aurélio ressalvou que o Senado ainda não apreciou um projeto de resolução o que prevê a alteração do regimento interno da Casa para prever o voto aberto e nominal para a eleição dos membros da Casa.

 

"Este pronunciamento judicial não interfere no Projeto de Resolução do Senado nº 53/2018, ficando aberta a possibilidade de apreciação. Esta, sendo positiva, ou seja, alcançando a aprovação da votação aberta para os cargos da Mesa, o prejudicará, bem como o próprio mandado de segurança. Ante a sinalização do Supremo, com a palavra institucional o Senado da República", observou o ministro.

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

14-03-2019 :: Piauienses nascidos em maio e junho têm R$ 28,6 mi para receber do PIS

13-03-2019 :: CPF vira documento único para acessar informações e benefícios do governo

16-02-2019 :: Proposta classifica nepotismo como improbidade administrativa

13-02-2019 :: Atriz e cantora Bibi Ferreira morre aos 96 anos

13-02-2019 :: Casal Ciro e Iracema já recebeu R$ 555 mil de auxílio-moradia

11-02-2019 :: Jornalista Ricardo Boechat morre em queda de helicóptero

06-02-2019 :: Juíza condena Lula a 12 anos e 11 meses de prisão

06-02-2019 :: CNJ afasta juiz acusado de assédio sexual

13-01-2019 :: Terrorista Cesare Battisti é preso na Bolívia

10-01-2019 :: Rodrigo Maia descarta apoio do PT para reeleição à Câmara

09-01-2019 :: Toffoli mantém voto secreto na eleição para presidência da Câmara

01-01-2019 :: Jair Bolsonaro diz que vai tirar o país do socialismo

24-12-2018 :: Interrupção no fornecimento de internet é motivo para desconto na conta

23-12-2018 :: Câmara dos Deputados gastará R$ 19,5 milhões com novos cargos

21-12-2018 :: STF determina voto aberto para presidência do Senado

[ Todas desta coluna ]

edilson constutora  - edilson constutora marquês frios - marquês frios lamep - lamep edilson madereira - edilson madereira Clínica Picoense  - Clínicas picoensw Prefeitura Municipal de Picos - Prefeitura Municipal de Picos - Site Oficial breno - breno facim 01 oficial  - facim 01 oficial Colégio Machado de Assis  - Machado de Assis

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.