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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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Decisão

STJ decide soltar ex-tenente acusado de matar namorada em Teresina

Relator do processo foi o ministro Ribeiro Dantas

portalsaibamais 

14/05/2019

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elator do processo, ministro Ribeiro Dantas (Foto: Lucas Pricken/STJ)

Relator do processo foi o ministro Ribeiro Dantas

A Quinta Turma do Tribunal Superior de Justiça (STJ) decidiu conceder liberdade ao ex-tenente do Exercito, José Ricardo da Silva Neto, que estava preso sob a acusação de ter assassinado a então namorada, Iarla Lima Barbosa em 2017. 

O habeas corpus com pedido liminar, impetrado em favor do acusado, teve como relator o ministro Ribeiro Dantas que não conheceu a ação judicial, mas votou pela revogação da prisão preventiva do paciente e “manteve as medidas cautelares anteriormente aplicadas pelo Juízo de primeiro grau. Ressalvo a possibilidade de nova decretação de prisão, caso demonstrada, de forma fundamentada, sua necessidade”. Os ministros Joel Ilan Paciornik, Felix Fischer e Reynaldo Soares da Fonseca votaram com o relator. O ministro Jorge Mussi não participou do julgamento. 

No habeas corpus, a defesa do ex-tenente destacou que “o decreto prisional imposto pelo acórdão impugnado está baseado em elementos infundados, na medida em que os textos dos votos não se vinculam ao conteúdo dos autos ou a qualquer requisito autorizador da revogação da liberdade provisória com a decretação da prisão preventiva”. 

Relator do processo, ministro Ribeiro Dantas (Foto: Lucas Pricken/STJ)

Conforme a decisão, a Corte entendeu que “na hipótese, não foram apontados elementos concretos, aptos a justificar a medida extrema imposta ao paciente, na medida em que a Corte de origem considerou a gravidade do delito e a sua repercussão na cidade de Teresina, onde foi cometido, bem como se limitou a afirmar que o acusado é uma pessoa temperamental”.

O STJ determinou ainda que o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí e o Juízo 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina sejam comunicados imediatamente sobre a decisão. 

Entenda o caso

Iarla Lima Barbosa foi morta na madrugada do dia 19 de junho de 2017, na zona leste de Teresina.

Ao deixar um barzinho, o ex-militar entrou no carro e se alterou dizendo que Iarla havia dançado com os amigos deles que estavam na festa. Sacou uma pistola que estava debaixo do banco do carro e matou a universitária, baleando ainda uma irmã dela e outra amiga que estavam dentro do carro.

José Ricardo ainda dirigiu o carro com Iarla morta até o apartamento dele, onde terminou preso. O corpo da vítima estava dentro do veículo.

Para tentar forjar uma versão, o ex-tenente teria atirado na própria perna, mas acabou indiciado por crime de feminicídio, antes de ser expulso do Exército.

José Ricardo chegou a confessar o crime e alegou ciúmes.

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