Página Inicial

Siga-nos:

20.10.2019

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Política

Margarete Coelh

Projeto de Margarete Coelho cria incentivos para trabalho de presos

;

18/09/2019

.

clique para ver a foto em tamanho real

Deputada Federal Margarete Coelho (PP-PI) Foto: Assessoria parlamentar

A deputada federal Margarete Coelho (PP/PI), apresentou Projeto de Lei que tem como proposta a  alteração da Lei de Execuções Penais para gerar estímulos à criação de vagas de trabalho para os detentos. O PL 5054/2019 prevê que as empresas privadas possam criar unidades de trabalho dentro dos estabelecimentos prisionais para os presos dos regimes fechado e semiaberto, mediante parceria com a administração penitenciária e com dispensa de licitação.

A parlamentar destaca que o trabalho é uma ferramenta importante para a reinserção social dos apenados. “O trabalho permite uma ocupação do tempo e proporciona o aprendizado de algo novo. A alteração na lei poderá trazer benefícios como a ajuda na elevação da autoestima dos presos e a redução da violência e criminalidade. Não podemos esquecer que a remuneração poderá ser uma fonte de ajuda financeira para a família do apenado”, informou Margarete.

Além disso, o projeto de lei altera também o piso mínimo de remuneração dos presos. “Hoje a lei prevê o piso mínimo de 3/4 (três quartos) de salário mínimo. Para que o trabalho do preso possa ter condições de atingir a indenização, assistência e ressarcimento previstos, é preciso um aumento no valor do seu trabalho para pelo menos um salário mínimo”, destacou.

Margarete lembra, ainda, que a intenção é que a dispensa de licitação seja um incentivo para que as empresas possam criar vagas no sistema prisional. “ É também um incentivo para as empresas. Elas poderão  atuar com mais facilidade”, finalizou a deputada.

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

18-10-2019 :: Sete suplentes devem assumir o mandato até o final de outubro

18-10-2019 :: Wellington Dias vai discutir a situação da Amazonia no Vaticano

18-10-2019 :: Ministro da Saúde visita obras da nova maternidade de Teresina em novembro

08-10-2019 :: Após decisão do TSE, novos vereadores de Valença tomam posse nesta terça

07-10-2019 :: Sete prefeitos se filiam no PSD na presença de Kassab

02-10-2019 :: Promotor pede que Câmara declare a perda do mandato de vereador que faltou diversas sessões

18-09-2019 :: Projeto de Margarete Coelho cria incentivos para trabalho de presos

06-09-2019 :: Empresário Zomim Lima confirma pré-candidatura a Prefeito de Picos

03-09-2019 :: Governador se reúne com líder e pede acordo na base aliada

26-08-2019 :: Reforma eleitoral “as pressas” pode mudar eleições municipais de 2020

22-08-2019 :: Ex-governadores do Piauí deixarão de receber pensão vitalícia

07-08-2019 :: PSL vai aguardar um pouco mais para empossar o novo presidente

30-07-2019 :: Zomim se reúne com deputados Fábio Abreu e Carlos Augusto e solicita recursos para cidade de Picos

26-07-2019 :: Elmano rebate críticas de petistas:

24-07-2019 :: PSB diz que aliança depende de chapa proporcional

[ Todas desta coluna ]

disnomed - disnomed lamep - lamep Gutenberg - gutenberg Alencauto - alencauto marques frios - marques frios otica kika - otica kika uniaselvi - uniaselvi dario - dario procords - procordis

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.