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De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

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PROPOSTA

Câmara aprova o orçamento de Picos para 2018

O projeto de lei do Executivo foi aprovado em duas votações e definitivo na sessão ordinária de ontem, 9

JP on line  

10/11/2017

Foto: José Maria Barros

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Vereadores aprovam orçamento de Picos para o próximo ano.

Com uma emenda modificativa, a Câmara Municipal de Picos aprovou ontem, 9, projeto de lei do Executivo que define o orçamento do município para o exercício financeiro de 2017. O valor da receita e da despesa foi fixado pela proposta do prefeito Padre José Walmir de Lima (PT), em R$ 219.415.440,00.

 

Esse valor é pouco mais de R$ 2 milhões a mais do que o orçamento deste ano, estipulado em R$ 217.245.000,00. A proposta foi enviada à Câmara Municipal de Picos no dia 11 de outubro e, após passar pela análise das comissões técnicas foi colocada em votação na sessão de ontem e aprovada por unanimidade em duas votações.

           

A emenda modificativa aprovada é de autoria dos membros do poder legislativo e, retira R$ 200 mil da Reserva de Contingência e destina o valor para a Câmara Municipal de Picos. Desta forma a casa passará a ter um orçamento de R$ 5.997.600,00 em 2017 e a reserva de contingência fica estipulada em R$ 400 mil.

 

Justificativa

 

Ao enviar o projeto para a Câmara o prefeito Padre Walmir destaca que a lei foi elaborada de acordo com a Constituição Federal, a Constituição do Estado do Piauí e a Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como os preceitos da Lei Orgânica do Município.

 

“Vislumbrando um futuro cada vez melhor para Picos, cumpro a nobre tarefa de administrar este município, obedecendo sempre os princípios da ética, da transparência e da participação” – escreveu o Padre Walmir.

 

Segundo o Padre Walmir, fundamentado nesses princípios a proposta orçamentária foi elaborada para que venha a cumprir o seu papel, que é o de atender as demandas da sociedade, que a cada dia se ampliam. Fazendo-se necessário, portanto, planejamento que promova a alocação eficiente dos recursos disponíveis.

 

A Secretaria Municipal de Saúde terá a maior dotação orçamentária com R$ 73.864.400,00. A pasta é comandada por Maria do Socorro de Sousa Moura, esposa do vice-prefeito Edilson Alves de Carvalho (PTB).

 

Dotação por órgão

 

Câmara Municipal………………….....................…………………….R$    5.997.600,00
Gabinete do prefeito……………………………......................………. R$   2.120.700,00
Controladoria Geral do Município………….....................…………….R$      575.340,00
Secretaria Municipal de Administração….........................………….. R$   20.817.500,00
Sec. Mun. de Planejamento, Orçamento e Avaliação......................…...R$      561.100,00
Secretaria Municipal de Finanças………….....................…………….R$    6.258.000,00
Secretaria Municipal de Educação………….....................……………R$  54.724.500,00
Sec. Mun. de Trabalho e Assistência Social….....................…………..R$   4.584.800,00
Sec. Mun. de Agricultura e Abastecimento……........................………R$   3.252.800,00
Sec. Mun. de Obras, Habitação e Urbanismo…….....................………R$ 20.724.200,00
Secretaria Municipal de Serviços Públicos……........................……….R$   7.441.200,00
Secretaria Municipal de Saúde.……………….....................…………..R$ 73.864.400,00
Secretaria Municipal de Cultura...…………………....................……..R$   2.336.700,00
Sec. Mun. de Meio Ambiente e Recursos Hídricos…....................……R$   3.212.700,00
Sec. Mun. do Turismo e Des Econômico e Tecnológico.........................R$  1.703.000,00
Secretaria Municipal de Governo..............………….….........................R$  2.547.300,00
Gabinete do vice-prefeito…………………….....................……..……..R$     326.500,00
Procuradoria Geral do Município……………....................……….........R$ 1.433.200,00
Tesouro Municipal…………………………....................………....……R$    236.500,00
Secretaria Municipal de Esporte e Lazer………….........................…….R$ 3.728.100,00
Sec. Mun. de Transporte, Trânsito e Mobilidade Urbana....................... R$  2.569.600,00
Reserva de Contingência……….....……….......….....................…………R$  400.000,00
TOTAL…………………………………............................………..R$   219.415.440,00

 

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