Página Inicial

Siga-nos:

19.2.2018

Opinião

"Uma cidade que gera um jogador fantástico como o GRANDE LEONARDO só pode ser uma cidade muito especial! OBRIGADO POR TUDO, PICOS! PERNAMBUCO JAMAIS ESQUECERÁ O FILHO DE VOCÊS! LEONARDO MARCOU ÉPOCA NO BRASIL INTEIRO! "


De: Sergio Silva em Recife, 04/03/2016 11:30:14h

[ Veja mais ]

Você está lendo a coluna: Brasil

INACEITÁVEL

Moro recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel em Curitiba

Juiz recebe auxílio-moradia de 4.377,73 reais por mês desde outubro de 2014 mesmo possuindo imóvel próprio em Curitiba

MSN  

02/02/2018

Foto: reprodução

clique para ver a foto em tamanho real

Mesmo tendo imóvel própiro juiz Sérgio Moro recebe auxílio-moradia.

O juiz federal Sergio Moro, responsável pela Operação Lava Jato no Paraná, recebe auxílio-moradia de 4.377,73 reais por mês desde outubro de 2014 mesmo possuindo imóvel próprio em Curitiba. O pedido do juiz foi feito com base na decisão liminar do ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), que um mês antes havia permitido que magistrados recebessem o valor desde que não houvesse residência oficial designada.

 

Diante da decisão do ministro, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) publicou uma resolução regulamentando o pagamento. Além de não existir uma moradia pública indicada, o pagamento também foi vetado para dois juízes diferentes que vivam sob o mesmo teto. Em casos do tipo, apenas um pode receber o valor.

 

O pagamento do auxílio-moradia ganhou destaque nas últimas semanas diante de questionamento sobre os altos valores de remunerações de magistrados e pelo entendimento de que o benefício não deve ser contabilizado para fins do teto do serviço público federal, de 33.763 reais.

 

Fux se baseou na percepção de que os adicionais previstos na Lei Orgânica da Magistratura (Loman) configuram ajuda de custo e, portanto, não estariam sujeitos a limitações.

 

A posse de um apartamento de 256 m² em um bairro de classe média de Curitiba, comprado por 173.900 reais em 2002, pelo juiz Moro foi revelado pelo jornal Folha de S.Paulo nesta sexta-feira. Questionados por VEJA, a assessoria do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), responsável pelo pagamento, e a assessoria do juiz Sergio Moro, se limitaram a justificar os critérios para o pagamento dos benefícios, operacionalizado pela presidência do tribunal após a decisão do STF e a resolução do CNJ.

 

Bretas

 

O caso de Moro é diferente da controvérsia envolvendo Marcelo Bretas, juiz responsável pela operação no Rio. Bretas entrou em rota de conflito com seus seguidores nas redes sociais depois que foi revelado que ele e a esposa, também juíza, recebem simultaneamente o benefício. Na rede social, o magistrado disse ter “o estranho hábito” de pedir algo na Justiça quando “penso ter direito”.

 

Questionado pela Ouvidoria da Justiça Federal pelo pagamento em duplicidade, ingressou com uma ação judicial e conseguiu uma decisão que lhe permitiu continuar recebendo o benefício. Levantamento de VEJA mostrou que, em um único mês, o pagamento de auxílios a magistrados chegou a 105 milhões de reais. Só de auxílio-moradia, foram 63,3 milhões de reais.

 

Em novembro do ano passado, o ministro Luiz Fux liberou o processo em que a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) pede o reconhecimento do direito, e que provocou a liminar hoje em vigor, para julgamento definitivo. O caso deve ser incluído pela presidente Carmen Lúcia para ser discutido em março pelo STF.

 

.:: ComentarCorrigirEnviar por e-mailImprimir ::.

Comentários desta matéria:

Não há comentários para a matéria no momento.

Outras desta mesma coluna:

15-02-2018 :: Horário de verão termina no próximo domingo

11-02-2018 :: Com auxílio Juízes deixam de pagar R$ 360 milhões de imposto

10-02-2018 :: Fachin nega pedido de Lula para evitar prisão

07-02-2018 :: Abaixo-assinado pede fim do auxílio-moradia para juízes

02-02-2018 :: Moro recebe auxílio-moradia mesmo tendo imóvel em Curitiba

29-01-2018 :: Lula enfrentará nova sentença de Sergio Moro em março

24-01-2018 :: TRF-4 condena Lula e aumenta pena para 12 anos

20-01-2018 :: STJ autoriza posse de Cristiane Brasil no Ministério do Trabalho

15-01-2018 :: Presidente do PT confunde cartaz de torcida com apoio a Lula

11-01-2018 :: Janot é intimado a depor na PF sobre gravações de delatores da J&F

09-01-2018 :: Bolsonaro recebe auxílio-moradia mesmo tendo apartamento em Brasília

07-01-2018 :: Patrimônio de Bolsonaro e filhos cresce R$15 milhões na política

04-01-2018 :: Lava-Jato investiga patrocínio para filme sobre vida de Lula

01-01-2018 :: Salário mínimo de R$ 954 entra em vigor

01-01-2018 :: Calendário eleitoral começa a valer a partir dessa segunda

[ Todas desta coluna ]

edilson madereira - edilson madereira Governo do PI - Governo do Piaui dr.bezerrinha - dr.bezerrinha edilson constutora  - edilson constutora gau jardele - gau jardele Prefeitura Municipal de Picos - Prefeitura Municipal de Picos - Site Oficial marquês frios - marquês frios

© 2009 - Jornal de Picos - Todos os direitos reservados - E-mail: contato@jornaldepicos.com.br

Somente os artigos não assinados são de responsabilidade deste portal. Os demais, não representam necessariamente a opinião desta editoria e são de inteira responsabilidade de seus autores.