MP discute criação de abrigo para crianças e adolescentes em Picos

MP discute criação de abrigo para crianças e adolescentes em Picos

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A 2ª Promotoria de Justiça de Picos realizou, na manhã desta terça-feira (18), no Ministério Público, um encontro com entidades picoenses para tratar sobre a criação de uma casa abrigo para crianças e adolescentes que vivem à margem da sociedade, quer seja por abandono ou em caso de agressão.

Estiveram presentes o juiz Geneci Benevides, da 3ª Vara da Comarca de Picos; os conselheiros tutelares, representantes da Prefeitura Municipal de Picos, do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e do Centro de Referência Especializado de Assistência Social. Além destes, os vereadores foram convidados, contudo, não houve a presença de nenhum.

De acordo com a promotora Itanieli Rotondo, mediadora do encontro, desde 2010 que há projetos voltados para a pauta, mas que nunca foram desenvolvidos.

“Isso começou em 2010 com a 1ª Promotoria, na responsabilidade, à época, da Promotora Micheline. Depois tivemos outro procedimento em 2012. E dentro da Promotoria da Infância desde 2017. Na realidade, não é apenas fazer uma casa abrigo, mas toda uma sistemática de acolhimento que pode ser feita de outras formas”, disse

Itanieli Rotondo

A promotora classificou como urgente a necessidade de se achar soluções para acompanhar com mais eficácia as crianças e adolescentes que se encontram desamparadas, por qualquer que seja o motivo.

“Temos crianças que passam por problemas sérios em casa. Às vezes maus tratos, violência grave dentro de casa, violência sexual. E onde é que a gente coloca essas crianças? Então, é urgente que a gente acorde e que realmente vejamos que essa é uma causa relevante para a sociedade, de extrema importância para que a gente possa ajudar essas crianças que já sofreram. Para que elas comecem a sentir que estão protegidas”, destacou.

Itanieli Rotondo explicou como ficou o saldo da reunião entre as entidades. De acordo com ela, algumas metas foram destacadas para que, o mais rápido possível, se tornem eficazes.

“Hoje entregamos uma documentação, que a gente pediu que a Procuradoria levasse ao município, contendo algumas metas: criar um fluxo de emergência para casos excepcionais que aconteçam em Picos e, por não temos um abrigo, é preciso que algo seja feito. Encaminhar essas informações para a Câmara para pedir apoio no sentido de criar uma lei de família acolhedora, de guarda subsidiada, para que famílias da própria sociedade tenham um aprimoramento para abrigar, temporariamente, crianças e adolescentes em situação de risco. E pensar em um termo de ajustamento de conduta com um projeto concreto, materializado em um documento, que será realizado em algum momento”, expôs a promotora.

Ela lembrou que, este ano, é inviável que uma casa abrigo seja construída, por conta do período eleitoral, mas que ações de planejamento e construção do projeto já podem ser desenvolvidos durante o tempo.

Ela ressaltou ainda municípios como o de Piripiri, que são menores que Picos em comércio e renda, e que já possuem uma casa abrigo. “São exemplos como este que devemos procurar”, concluiu.

cidadesnanet

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