O governador Wellington Dias anunciou ontem um novo pacote de contenção de gastos para tentar garantir o equilíbrio financeiro do Estado durante a pandemia do Covid-19.
O governador começou comunicando um corte de 15% no salário dele. Um ato de pura demagogia. Toda vez que um governante aparecer com esse tipo de medida, em qualquer tempo ou lugar, ele está exercitando a demagogia em sua forma mais barata.
Os governantes não precisam do salário que recebem para sobreviver. Todas as despesas deles são pagas pelos cofres públicos, desde a pasta de dente ao avião para viajar para onde quiser.
Portanto, não seria nem é sacrifício algum para o governador abrir mão temporariamente de 15%, 30%, 50% ou mesmo de 100% do salário dele. O Estado continuará garantido do bom e do melhor para ele até o fim de seu mandato.
Além do que, Wellington Dias já recebe – por direito, diga-se de passagem – R$ 15 mil como aposentado da Caixa Econômica Federal. Então, R$ 5 mil a mais ou a menos em seu contracheque não farâo diferença. O Estado não vai sair da crise nem quebrar por isso.
É uma situação muito diferente da do assalariado que tem que fazer malabarismos e milagres para o seu vencimento cobrir todas as despesas de casa e da família.
Outros cortes
Segundo o governo, essa redução de 15% atinge também a remuneração dos secretários e superintendentes do Poder Executivo Estadual, enquanto durar o período de calamidade pública.
O pacote reduz em 15% também os valores de todos os cargos em comissão (DAS e DAI) e em todas as gratificações por Condições Especiais de Trabalho (CET), enquanto durar o período de calamidade pública, exceto para os servidores das áreas de Saúde, Segurança e Assistência Social.
Faz ainda um corte de 50% no valor da Indenização de Transporte de todos os servidores do Poder Executivo que recebem essa verba indenizatória.
Nesse caso, a redução deveria ser mais ampla. Receberiam apenas os servidores que estão efetivamente trabalhando em serviços essenciais ou convocados para serviços indispensáveis.
O governo decidiu também pela suspensão dos gastos de custeio com passagens aéreas, diárias, consultorias e assessorias jurídicas, apresentações artísticas e esportivas.
Aqui praticamente chove no molhado, pois, em função da pandemia do Covid-19, todas as atividades artísticas e esportivas estão suspensas, bem como as viagens aéreas para fora do Estado.
Contratos e obras
Outro corte, de 50%, alcança as despesas com material de consumo; suprimento de fundos; locações de veículos, impressoras e equipamentos em geral; combustíveis; manutenção de bens móveis; dentre outros.
O governo poderia ter ousado mais. Se quase tudo está parado, por que os cortes nessas áreas chegam a apenas à metade?
O pacote também determina a revisão dos demais contratos administrativos, podendo o governo deliberar pela redução parcial, suspensão por 120 dias ou rescisão contratual. É uma medida razoável.
Outra decisão anunciada pelo governador: vedação de início de novas obras ou reformas.
Outra vez o governo malha em ferro frio, pois não tem obra nova a iniciar. Não é do seu feitio construir, a não ser uma ou outra obrinha eleitoreira.
Por fim, o governo determina a suspensão de cessão de servidores e concessão de horas extras.
Era o mínimo que poderia fazer neste momento, desde que preserve, naturalmente, os servidores que estão na linha de frente de combate ao Covid-19.
Economia de R$ 200 milhões
De acordo com o governador, com esse pacotaço o Estado vai economizar cerca de 2% da receita corrente. Pelas suas contas, até o final do ano a economia será de quase R$ 200 milhões. Ou seja, em torno de R$ 22 milhões por mês.
Vê-se, pois, que a tesourada nos gastos anunciada pelo governo não é bicho de sete cabeças. As medidas são do bê-a-bá da gestão pública.
E são, afinal, medidas que poderiam ter sido tomadas sem que fosse necessária uma pandemia para impor essas providências.
