Aprovada da Câmara Lei Assis Carvalho

Aprovada da Câmara Lei Assis Carvalho

Lei Assis Carvalho / Arte

Aprovada, na Câmara, a Lei Assis Carvalho, proposta pelo deputado Enio Verri (PT/PR) e vários outros parlamentares do PT, criando um abono emergencial aos agricultores familiares enquanto durar a pandemia.

A lei é uma justa homenagem ao parceiro dos agricultores e agricultoras familiares. Por toda a vida, Assis Carvalho incentivou e defendeu o fortalecimento da agricultura familiar e os direitos dos homens e mulheres do campo. A agricultura familiar sustentável foi uma das bandeiras prioritárias dos mandatos do deputado, que lutou para que as famílias que vivem no campo tivessem condições de trabalho e melhor qualidade de vida, com acesso a água, moradia, modernização da agricultura familiar – da produção à comercialização – e adequação das políticas públicas às realidades regionais.

Ele participou das lutas do campo e votou a favor de todas as pautas dos trabalhadores rurais. Em 2013, foi relator e contribuiu decisivamente para a aprovação da Emenda Constitucional 89, que definiu os recursos para irrigação. Destinou emendas parlamentares e articulou recursos para o abastecimento d’água; fomento de assentamentos, maquinário agrícola, kits de irrigação, apoio a acesso a projetos de energia e moradia na zona rural, além de apoio ao Programa de Aquisição de Alimentos.

O projeto segue para votação no Senado.
#leiassiscarvalho #agriculturafamiliar

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