Devido à pandemia do novo coronavírus, diversos setores econômicos e profissionais tiveram que parar suas atividades para evitar a propagação do vírus. Com isso, uns dos setores que mais sofreu com a paralisação das atividades foram os trabalhadores no ramo cultural.

Portanto, o Governo Federal regulamentou a Lei Aldir Blanc que dispõe de uma série de medidas emergenciais para o setor cultural em razão da pandemia da Covid-19. Procuramos o secretário de Cultura do município, Lincon Rodrigues, para saber melhor sobre a Lei Aldir Blanc. Segundo ele, a Lei descreve através de três incisos, porém a maneira como essa ajuda será repassada e de competência de cada estado.

De acordo com Lincon Rodrigues, o primeiro inciso dispõe um auxílio emergencial cultural individual que será destinado aos profissionais que não receberam o auxílio emergencial proposto pelo Governo Federal.

“Será destinado para os artistas e trabalhadores da cultura que trabalham na área há pelo menos dois anos, que não receberam o auxílio emergencial de R$600 reais destinado anteriormente pelo Governo Federal, não possuem emprego fixo no setor público ou que excederam a renda tributável no ano de 2018”, afirma o secretário de Cultura.

Secretário de Cultura de Picos, Lincon Rodrigues. Foto: Arquivo Pessoal do entrevistado.

Ele ainda ressalta que o valor será pago mediante a um cadastro. “Esse auxílio será pago pela Secretária de Cultura do Estado do Piauí em três parcelas, devendo aqueles que fazem jus a tais condições se cadastrarem no SICAC (Sistema de Cadastramento Cultural do Estado do Piauí)”, explicou Lincon.

Segundo o secretário, Lincon Rodrigues, o segundo e terceiro incisos são de responsabilidades dos municípios. No segundo inciso explica quem tem direito a receber o auxílio emergencial cultural. “Podem receber microempresas, associações comunitárias culturais, cooperativas, grupos culturais e coletivos como um todo, devendo estes se cadastrar no Mapeamento Cultural de Picos”, frisou.

Já no terceiro inciso mostra as ações que devem ser desenvolvidas pelos estados e municípios para enaltecer a cultura local. “No sentido de fomentar a cultura local através de editais, premiações, festivais e demais eventos, de preferência transmitidos de maneira online, de modo a oferecer mais auxílio e distribuir renda entre a classe artística local”, disse Lincon.

O secretário de Cultura ainda informou que o município de Picos já recebeu o recurso no valor de mais de R$ 539 mil, em conta criada e vinculada ao Ministério do Turismo, que fará o acompanhamento da aplicação no município.