Ministério Público Eleitoral intensifica a fiscalização aos carros de som em Picos
Segundo a legislação municipal, os carros volantes que fazem propaganda não podem circular durante o dia com um som acima de 80 decibéis / J.M
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<p><font size="2">Depois de receber dezenas de reclamações da população, o promotor Eleitoral da Comarca de Picos Elói Pereira de Sousa Júnior, determinou que a partir do último sábado, 4 de setembro, fosse intensificada à fiscalização dos carros volantes de propaganda, que, segundo ele, vêm abusando no volume e perturbando o sossego público.</font></p>
<p><font size="2">"Nós entendemos o período eleitoral e reconhecemos que os candidatos precisam fazer a sua propaganda, mas eu tenho repetido que tem que ser observada a legislação eleitoral e a municipal no sentido de que seja resguardado o sossego público", advertiu o promotor Elói Pereira.</font></p>
<p><font size="2">Segundo a legislação municipal, os carros volantes que fazem propaganda não podem circular durante o dia com um som acima de 80 decibéis, além de terem que respeitar a proximidade de escolas, hospitais, fórum, dentre outros locais, sob pena de sofrerem as sanções previstas em lei, que vão desde multas a apreensão do veículo.</font></p>
<p><font size="2">Como as reclamações de abuso continuavam a chegar ao Ministério Público Eleitoral, o promotor Elói Pereira reuniu-se na última quinta-feira, 2 de setembro, com o secretário municipal do Meio Ambiente e ficou acertado que a partir deste sábado, 4, a fiscalização seria intensificada visando coibir os abusos, os excessos dos carros volantes de propaganda que circulam nas ruas de Picos.</font></p>
<p><font size="2">A fiscalização permanecerá rígida até o final do período eleitoral e, segundo o promotor Elói Pereira, os motoristas que forem flagrados conduzindo veículos com som elevado de forma a perturbar o sossego público, sofrerão as penalidades legais como multas e até mesmo a apreensão do veículo.<br />
Além do Ministério Público Eleitoral, estão envolvidos nessa fiscalização a Secretaria Municipal do Meio Ambiente, Polícias Militar e Civil num trabalho integrado. "O que nós queremos é que seja resguardado o direito dos candidatos de fazer sua propaganda, mas que também seja garantido o sossego público, a tranquilidade na cidade para que as pessoas continuem trabalhando, descansando e que o período eleitoral transcorra da maneira mais pacífica possível", ressaltou Elói Pereira.</font></p>
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