Acusada de furtar bicicleta está presa há mais de um ano

Acusada de furtar bicicleta está presa há mais de um ano

Acusada está presa na Penitenciária Feminina de Picos. / Foto: José Maria Barros

<div align="justify"><strong>A</strong>cusada de furtar uma bicicleta que foi restitu&iacute;da ao dono, a desempregada Maria Dantas Siqueira da Silva, conhecida como Nega Roxa, est&aacute; presa h&aacute; mais de um ano na Penitenci&aacute;ria Feminina Regional de Picos &ldquo;Prefeito Adalberto de Moura Santos&rdquo;.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O caso chamou a aten&ccedil;&atilde;o dos participantes da inspe&ccedil;&atilde;o realizada na Penitenci&aacute;ria Feminina de Picos no dia 28 de maio deste ano. A informa&ccedil;&atilde;o est&aacute; contida no relat&oacute;rio final do Mutir&atilde;o Carcer&aacute;rio proposto pelo Conselho Nacional de Justi&ccedil;a (CNJ).</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Participaram da inspe&ccedil;&atilde;o na Penitenci&aacute;ria Feminina de Picos o juiz de direito do estado do Esp&iacute;rito Santo, Marcelo Menezes Loureiro &ndash; coordenador do Mutir&atilde;o Carcer&aacute;rio do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a &ndash; CNJ no Estado do Piau&iacute; e Raimundo Gomes Jos&eacute; Gomes &ndash; juiz auxiliar da Corregedoria Geral de Justi&ccedil;a do Estado do Piau&iacute;.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">No relat&oacute;rio eles escreveram que chama a aten&ccedil;&atilde;o a situa&ccedil;&atilde;o de duas presas provis&oacute;rias mantidas no local, acusadas da pr&aacute;tica de furto e sem qualquer condena&ccedil;&atilde;o anterior. Uma delas acusada de furtar um aparelho celular que foi devolvido ao dono, passou quase um ano presa e foi solta recentemente. No entanto, a outra permanece recolhida h&aacute; mais de um ano.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">Trata-se de Luiza Maria Dantas Siqueira, conhecida como Nega Roxa. Segundo o relat&oacute;rio do Mutir&atilde;o Carcer&aacute;rio do CNJ, ela n&atilde;o tem condena&ccedil;&atilde;o anterior e est&aacute; presa desde o dia 19 de setembro de 2012 acusada de furtar uma bicicleta que foi restitu&iacute;da ao propriet&aacute;rio.</div> <div align="justify"><strong>&nbsp;</strong></div> <div align="justify"><strong>Relat&oacute;rio</strong></div> <div align="justify"><strong>&nbsp;</strong></div> <div align="justify">Segundo o relat&oacute;rio do CNJ na unidade n&atilde;o h&aacute; servi&ccedil;o de assist&ecirc;ncia social ou &agrave; fam&iacute;lia das presas, bem como cursos de capacita&ccedil;&atilde;o recentemente realizados para os servidores pela escola de administra&ccedil;&atilde;o penitenci&aacute;ria.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">O relat&oacute;rio aponta ainda que n&atilde;o h&aacute; qualquer assist&ecirc;ncia educacional, sem oferecimento de aulas regulares ou cursos de capacita&ccedil;&atilde;o profissional do Sistema &ldquo;S&rdquo; (Senac, Senai, etc). E a assist&ecirc;ncia jur&iacute;dica pode ser considerada inexistente, pois os dois &uacute;ltimos registros da presen&ccedil;a da defensoria p&uacute;blica no local datavam de maio de 2012 e mar&ccedil;o de 2013.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <div align="justify">&ldquo;As principais reclama&ccedil;&otilde;es das presas est&atilde;o relacionadas &agrave; demora na tramita&ccedil;&atilde;o das a&ccedil;&otilde;es penais e &agrave; falta de tratamento dent&aacute;rio&rdquo;, lembra o relat&oacute;rio do CNJ.</div> <div align="justify">&nbsp;</div> <p align="justify">O Mutir&atilde;o Carcer&aacute;rio do Conselho Nacional de Justi&ccedil;a foi realizado no per&iacute;odo de 15 de maio a 15 de junho de 2013. O respons&aacute;vel pelo trabalho foi o Departamento de Monitoramento e Fiscaliza&ccedil;&atilde;o do Sistema Carcer&aacute;rio e do Sistema de Execu&ccedil;&atilde;o de Medidas S&oacute;cioeducativas (DMF) no Estado do Piau&iacute;.</p>
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