Ministério Público e Polícia Militar apreendem celulares sem nota
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<div align="justify"><strong>C</strong>entenas de DVD’s piratas e pelo menos 22 celulares sem notas fiscais foram apreendidos na manhã desta terça-feira, 2, em Picos. A operação foi realizada pela Polícia Militar, em parceria com o Ministério Público Estadual.</div>
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<div align="justify">Esta foi à segunda operação com o mesmo objetivo realizada em Picos nos últimos cinco dias. O comandante do 4º BPM, coronel Wagner Torres, garantiu que o trabalho terá prosseguimento e novas apreensões devem acontecer, caso os ambulantes teimem em comercializar celulares sem nota fiscal.</div>
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<div align="justify">Na operação de hoje a Polícia Militar apreendeu 22 celulares sem nota fiscal e que estavam sendo comercializados na rua Santo Antônio, centro. A pessoa flagrada com o produto foi identificada como Raimundo Nonato Lustosa Filho, 41 anos.</div>
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<div align="justify">Segundo o comandante do 4º BPM, coronel Wagner Torres, como ele não apresentou as notas fiscais e não comprovou a procedência dos aparelhos, foi encaminhado a Delegacia Regional de Polícia Civil. Caso não justifique como adquiriu os aparelhos poderá ser enquadrado como receptador.</div>
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<div align="justify"><strong>Produtos piratas</strong></div>
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<div align="justify">Atendimento determinação do Ministério Público, policiais militares apreenderam centenas de DVD’s piratas que estavam sendo comercializados na cidade. O alvo principal da operação foi à praça Josino Ferreira, onde diariamente vários ambulantes vendem esse tipo de produto.</div>
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<div align="justify">A promotora de justiça, Micheline Ramalho Serejo Silva, disse que o Ministério Público acompanhou a operação da Polícia Militar com o objetivo de identificar o problema da comercialização de DVD’s piratas na cidade, tendo em vista que á prática é crime.</div>
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<div align="justify">“A nossa preocupação é que esses DVD’s estão expondo pornografia, filmes impróprios para menores de dezoito anos, 16, 14, 12, já que existe uma regulamentação para cada faixa etária” – ressaltou a promotora Micheline Ramalho.</div>
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<div align="justify">Segundo a promotora de justiça, a preocupação do Ministério Público é de uma forma difusa com a criança e o adolescente, e também em relação à sonegação fiscal.</div>
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<div align="justify">“Isso aqui é apenas o início de uma grande operação relacionada à emissão de notas fiscais. Começamos pelos vendedores ambulantes. Pedi para acompanhar os policiais, pois o foco deles é celular sem nota fiscal, que não tem procedência, provavelmente fruto de furto ou de roubo, ninguém sabe” – argumenta à promotora.</div>
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<div align="justify">A representante do Ministério Público falou da alta incidência de roubos e furtos de celulares em Picos, ao tempo em que aparelhos caríssimos estão sendo expostos e vendidos por preços irrisórios. Para ela, pode existir uma conexão nesse sentido.</div>
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<div align="justify"><strong>Sanções</strong></div>
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<p align="justify">As pessoas flagradas cometendo esse tipo de crime podem ser penalizadas. De acordo com a promotora Micheline Ramalho, há sanções tanto na esfera penal, como civil e administrativa. No entanto, ela explica que no caso dos vendedores ambulantes, vai ter mais a consequência penal.</p>
