De acordo com informações da Receita Estadual, o Governo do Estado conseguiu arrecadar R$ 12 milhões com a renegociação de dívidas. No período de 21 a 28 de novembro, foram negociados R$ 54 milhões em dívidas, resultando na arrecadação de R$ 12 milhões deste valor.
A ação de negociação das dívidas faz parte do programa “Limpa 2020” e se refere a débitos de ICMS inscritos em dívida ativa até 31 de dezembro de 2018. O mutirão foi promovido pela Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz), Procuradoria Geral do Estado (PGE) e Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI).
Paralelo a isso, também foi feito o Refis 2019, que possibilita anistia para débitos em dívida ativa. O superintendente da Receita Estadual, Emílio Junior, explica que a ação foi pioneira no estado e, por ser realizada fora da área de atendimento, teve o desafio de montar uma estrutura que atendesse à demanda do sistema dos três órgãos envolvidos.
“Precisávamos de uma internet que funcionasse bem em todo o sistema e a Piauí Conectado atendeu muito bem as nossas expectativas permitindo que os atendimentos fossem realizados sem dificuldade”, disse.
Os contribuintes que pagaram a vista conseguiram uma redução de 95% dos juros e multas. Foi possível ainda parcelar em 24 meses com redução de 65%. Quem optou por parcelar em 36 meses, conseguiu uma redução de 50% nos juros e as multas.