Na manhã desta quinta-feira (10), a Prefeitura Municipal de Picos, através da Secretaria de Planejamento, Orçamento e Avaliação realizou uma Audiência Pública para apresentar o Projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2021. O debate aconteceu por videoconferência pela plataforma Google Meet, por conta do atual momento que o mundo enfrenta com a pandemia do novo coronavírus.
Cerca de 30 pessoas participaram simultaneamente por videoconferência, entre o público estavam secretários e coordenadores da administração pública, a ex-secretária e professora Oneide Rocha, lideres comunitários, advogados e a imprensa local.
Na ocasião, foram apresentados como a LOA funciona, as propostas, reivindicação da população, demandas que serão transformadas em lei e posteriormente executadas.
De acordo com o Secretário de Planejamento, Orçamento e Avaliação, Cássio Luz Pereira, o debate entre o Poder Público e a população é de suma importância. “É importantíssimo esse processo popular, esse orçamento participativo, em que a comunidade define junto com o governo municipal quais são as cotas de receitas que serão aplicadas nos mais diversos setores de investimentos”, afirmou o secretário.
Segundo Cássio Luz, existe seis etapas do orçamento da LOA, uma delas é a discussão que acontece durante a Audiência Pública. “Então essa nossa discussão é para que a gente possa estar enviando um projeto de lei ao Poder Legislativo”, explicou Cássio Luz.
O secretário informou que a elaboração da Lei Orçamentária Anual deverá ser concluída até o dia 18 de setembro deste ano, e posteriormente enviada para a Câmara Municipal de Picos poder votar e aprovar.