TCE aprova pedido de auditoria em Picos
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<p>Por unanimidade, o Tribunal de Contas do Estado (TCE) aprovou, em sessão de ontem, o requerimento encaminhado pela Assembleia Legislativa para a realização deuma auditoria especial na gestão do Sistema Único de Saúde no município de Picos.<br />
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O requerimento, de autoria do deputado Marden Meneses (PSDB), solicita investigações em razão de fortes indícios de desvios de recursos públicos. O pedido de auditoria do deputado Marden Meneses foi direcionado ainda a outros órgãos fiscalizadores do Judiciário e Executivo, como o ministro-chefe da Controladoria Geral da União, Jorge Hage Sobrinho, ao ministro da Saúde, José Gomes Temporão, procurador-geral da República, Roberto Monteiro Gurgel Santos, e ao presidente do Tribunal de Contas da União, Ubiratan Aguiar.<br />
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No embasamento do requerimento, Meneses argumentou que a auditoria estava sendo solicitada devido as denúncias trazidas à Assembleia Legislativa do Piauí pelo ex-secretário de Governo, deputado Kléber Eulálio (PMDB). <br />
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Na época, o tucano chegou a sugerir a realização de uma CPI. As denúncias são ainda maiores em relação a indícios de atividades ilícitas envolvendo a antiga gestão da Secretaria Estadual de Saúde, quando o deputado Assis Carvalho (PT) ocupava a pasta. “Tenho em mãos documentos, provas de desvios de recursos, de formação de quadrilha, com relação à instalação da Policlínica no Piauí, em relação a PróBrasil”, comentou, acrescentando que seria de responsabilidade da PróBrasil construir o prédio da Policlínica. “Mas isso não aconteceu. A PróBrasil recebia R$ 49 mil mensais e nem funcionários possuía”, acusou. <br />
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Meneses foi ainda mais longe. Segundo ele, o então secretário Assis Carvalho, na tentativa de burlar a Justiça, baixou uma Portaria revogando um Pregão, no dia que deixou a Secretaria. “A Justiça já tinha vetado a compra de aparelhos para a Policlínica, mas ele abre uma nova licitação para a compra dos mesmos equipamentos, mudando apenas o nome da instituição que receberia os equipamentos. <br />
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Por sua vez, as duas licitações são idênticas”,denuncia. Para ele, com essa auditoria será possível esclarecer várias irregularidades. “O TCE agiu de forma justa e imparcial, pois existem documentose fatos que enquadram o SUS de Picos, em atividades no mínimo suspeitas”, opina. <br />
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Procurada pela reportagem do O DIA, a assessoria do deputado Assis Carvalho argumentou que a auditoria aprovada pelo TCE diz respeito à gestão do SUS do município de Picos. “A Policlínica era de responsabilidade da PróBrasil, que tinha um convênio com o Estado e Prefeitura, mas que em junho passou a ser de responsabilidade do Estado. <br />
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Mas isso não inclui na auditoria que será realizada pelo TCE. A auditoria será realizada no sistema municipal de saúde”, justificou a assessoria.</p>
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Cláudio Roberto
Portado em 09/08/2010 às 07:35:08
Esperamos que essa auditoria especial na gestão do Sistema Único de Saúde no município de Picos investigue possíveis práticas corruptas existentes no órgão. Percebemos que existem pessoas que trabalham na gestão SUS em Picos que possuem enriquecimento ilícito, e isso precisa ser apurado.