Municípios aguardam divulgação do Censo para ampliar FPM
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<p><span id="texto_materia"> Os gestores<taghw></taghw> municipais estão na expectativa da divulgação dos números do Censo demográfico. Isso porque, dependendo dos números, os municípios poderão ampliar o coeficiente que serve como base de cálculo do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), pelo menos 17 municípios já registraram aumento populacional. O número pode ser ampliado. <br />
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<taghw></taghw>De acordo com Pedro Soares, supervisor de informações do IBGE, a fase de coleta de dados e supervisão deve ser concluída o quanto antes. O órgão tem até o dia 4 de novembro para consolidar os números e divulgá-los. Até agora, 80% dos dados já foram coletados. <br />
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Segundo o presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo, que é também prefeito de Bocaina, muitos municípios piauienses estão na iminência de mudarem de coeficiente do FPM. “Temos muitos municípios, como o caso de Beneditinos, que falta pouco mais de 100 pessoas para que se mude o coeficiente eleitoral”, diz.<br />
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Com esse aumento, a expectativa é que cresça também os repasses constitucionais oriundos do FPM. “Esse aporte de recursos vai possibilitar a melhoria dos investimentos nos municípios, principalmente aqueles que têm, no FPM, principal fonte de receitas. Após a divulgação dos números, passaremos por um<br />
reconhecimento legal deles”, adianta. Depois da divulgação dos dados, os prefeitos que se julgarem prejudicados poderão recorrer na Justiça na tentativa de conseguir uma recontagem populacional. <br />
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<taghw></taghw>O supervisor de informações do IBGE adianta que, mesmo sabendo que a lei faculta aos prefeitos questionarem os números do Censo, o IBGE criou comissões municipais de Geografia e Estatística em cada um dos municípios brasileiros. Cada comissão reúne prefeitos, câmara de Vereadores e representantes da sociedade civil para fazer o acompanhamento dos trabalhos do Censo. “Os prefeitos podem e devem participar das comissões para acompanhar os trabalhos. É nelas que eles têm a oportunidade de conhecer a metodologia do IBGE e fazer possíveis questionamentos”, frisa Pedro Soares.<br />
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As comissões municipais foram instituídas desde 2007. Mesmo com a possibilidade e existência dos questionamentos dos números do Censo, nenhum caso de recontagem foi registrado. “Nenhum município apresentou argumentação que levasse a Justiça a autorizar a recontagem”, garante Soares, acrescentando que a possibilidade que os municípios têm de acompanhar é durante as reuniões das Comissões Municipais. “Já fizemos quatro reuniões desde que o Censo iniciou e é importante os gestores participarem”, concluiu.</span></p>
<div style="text-align: left; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt" align="left"><span style="font-size: 9pt"> </span></div>
<div style="text-align: left; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 5pt" align="left"><strong><span style="color: #c00000; font-size: 9pt">FPM</span></strong> </div>
<div style="text-align: left; line-height: normal; margin: 0cm 0cm 10pt" align="left"><span style="font-size: 9pt">Hoje os municípios recebem o montante equivalente à terceira parcela do mês de setembro do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Segundo os dados da APPM, consolidando os dados do mês, se os dados da Receita se concretizarem, o repasse terá uma queda de 13,66% em relação ao mês passado. Já em relação ao Fundo de Participação dos Estados (FPE), a estimativa é de que sejam depositados R$37.876.924,16 referente à terceira parcela.</span></div>
