Vereadores picoenses não votam projetos faz mais de um mês
Plenário da Câmara tem permanecido vazio nos últimos 30 dias / J.M
<div><strong>P</strong>or causa da campanha eleitoral a Câmara Municipal de Picos não vota um projeto de lei há exatos um mês e cinco dias. A última sessão com quorum suficiente para discussão e aprovação de projetos de lei foi realizada no dia 3 de setembro. O fato tem causado um desgaste dos vereadores junto à população, que cobra mais compromisso dos seus representantes.</div>
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<div>Em função da ausência dos parlamentes, desde o último dia 3 de setembro que não está havendo quorum para a votação de matérias, algumas delas com pedido de urgência na tramitação, como, por exemplo, o projeto de lei do executivo municipal que dispõe sobre os benefícios fiscais para os empreendedores habitacionais de interesse social incluídos no Programa Minha Casa Minha Vida.</div>
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<div>Semana passada, o ex-secretário municipal de Governo João Bosco de Medeiros tentou mobilizar os vereadores para que comparecessem ao trabalho e dessem inicio a discussão desse projeto, no entanto, não obteve êxito. Apenas Francisco de Assis Pio da Silva, o Titico, do PP e Hugo Victor Saunders Martins (PMDB) foram para a Câmara, com isso não foi possível à realização da sessão</div>
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<div>A última vez que a Câmara Municipal de Picos realizou uma sessão ordinária com número suficiente de parlamentares para a votação de matérias foi no dia 3 de setembro. Desde então, por falta de quorum, a pauta vem sendo protelada, mas os parlamentares garantem que os trabalhos serão normalizados a partir desta sexta-feira.</div>
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<div>Para se ter uma idéia do problema, na sessão ordinária do dia 10 de setembro, o presidente da Câmara Municipal de Picos Francisco Gonçalves Filho, o Chico de Chicá (PMDB), não conseguiu nem abrir os trabalhos porque vinte minutos após o horário previsto para o início da sessão apenas três vereadores se encontravam em plenário.</div>
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<div>Como não houve votação neste dia, a pauta foi adiada para a próxima sexta-feira, 17 de setembro. Entretanto, nesta data, apenas quatro parlamentares compareceram, a sessão foi aberta, aconteceram os pronunciamentos, mas nada pode ser votado por falta de quorum.</div>
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<div>No dia 24 de setembro, a sessão foi aberta 20 minutos após o horário previsto e mesmo assim, apenas quatro parlamentares estavam em plenário: José Rinaldo Cabral Pereira Filho, o Rinaldinho (PMDB), que conduziu os trabalhos; Diógenes Nunes Medeiros (PPS), José Luís de Carvalho (PV) e Manoel Vieira de Barros Lima (PMDB). Quinze minutos depois chegou o vereador Antonio Afonso Santos Guimarães (PP), no entanto, nenhum projeto de lei pode ser votado, apenas os requerimentos, conforme prevê o Regimento Interno da Casa. Sexta-feira passada, 1º de outubro, a sessão nem foi aberta, pois apenas dois vereadores compareceram.</div>
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<div>Por causa da ausência dos vereadores em plenário nas últimas quatro últimas sextas-feiras, vários projetos deixaram de ser apreciados e votados, dentre os quais um de autoria do executivo municipal, com pedido de urgência na tramitação em virtude de tratar-se de matéria de interesse da sociedade picoense.</div>
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<div>O projeto estabelece benefícios fiscais para os empreendedores habitacionais do Programa Minha Casa Minha Vida, que prevê a construção de 500 casas populares no município de Picos, contemplando, especialmente as camadas mais pobres.</div>
