173 cidades piauienses podem ter repasses reduzidos após o Censo
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<p><span id="texto_materia">A população em 173 municípios do Piauí, o que equivalente a 77% dos 224 do estado, está menor do que a estimada pelo IBGE, segundo os dados preliminares do Censo 2010 que será divulgado oficialmente hoje, no Diário Oficial da União. <br />
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<taghw></taghw>Em outras 51 cidades piauienses, o número de habitantes encontrados pelos recenseadores foi maior do que o esperado. No total, até o dia 31 de outubro, a população em todo o Piauí era de 3.084.640 habitantes, menor que o estimado pelo IBGE –3.145.435 moradores. <br />
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<taghw></taghw><taghw></taghw>Tais números podem, no entanto, sofrer alteração para mais até o dia 21 de novembro, último prazo para que os recenseadores voltem às casas que suspeitam estarem ocupadas, mas não foi localizado nenhum morador para dar informações. Segundo o IBGE, até o momento, foram recenseados 98,07% da população estimada e 88,13% dos domicílios existentes no estado. <br />
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O supervisor de Informações do IBGE no Piauí, Pedro Soares, diz que, na verdade, todos os domicílios – sem exceção - existentes no Piauí foram visitados. O que não significa que o imóvel foi recenseado, já que tal tarefa só pode ser feita quando o morador é encontrado. “Naqueles imóveis onde o recenseador encontrou indícios de que há moradores, ele voltará ao local quantas vezes forem necessárias até falar com alguém. O último prazo é 21 de novembro. Se até essa data não for localizado ninguém, o domicílio será registrado como desocupado”, afirma o supervisor.<br />
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Entre as cidades que “perderam” população, estão Água Branca, Altos, Batalha, Campo Maior, Jaicós, Paulistana. A campeã em redução de habitantes foi Pavussu, nos cerrados piauienses. O IBGE contou, até o dia 31 de outubro, 3.660 moradores no município, quase 20% menor do que o estimado pelo órgão para 2009. <br />
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Depois de Pavussu, os municípios que mais tiveram redução da população estimada foram Riacho Frio, Sebastião Barros, Dom Inocêncio, Padre Marcos, Paquetá, São Lourenço do Piauí, Francisco Ayres, Aroeiras do Itaim, Conceição do Canindé, Pajeú do Piauí, São Miguel do Tapuio, Paes Landim, João Costa, São João da Serra e Assunção. Todas tiveram 10% a menos do que o esperado pelo IBGE. <br />
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<taghw></taghw>Enquanto em municípios a população apresentou redução, em outros 51 o número de habitantes ficou acima do estimado. O campeão em crescimento foi o município de Francisco Macedo, no semi-árido piauiense. O IBGE encontrou na cidade 2.879 moradores, 24,36% maior que o estimado. <br />
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Em seguida, as que mais registraram crescimento da população foram Anísio de Abreu, Belém do Piauí, Bom Jesus, Alegrete do Piauí, Santa Cruz dos Milagres, São Gonçalo do Gurguéia, Nossa Senhora de Nazaré, Sussuapara, São João da Fronteira e Passagem Franca do Piauí. <br />
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Entre as maiores cidades do Piauí que registraram aumento do número de habitantes, estão Luís Correia, Piracuruca, Guadalupe, Simplício Mendes, São João do iauí, Uruçuí e Esperantina. Na maioria dos municípios pólos, porém, a população se manteve estável, como São Raimundo Nonato, Barras, Picos, Parnaíba, Floriano e Pio IX. <br />
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Segundo Pedro Soares, a mudança da população ocorre em decorrência rincipalmente da alteração de limites dos municípios, o que faz com que determinado povoado na zona rural de um município passe a ser considerado de outra cidade. Além disso, há as migrações naturais. “De qualquer forma, esses dados estão sendo supervisionados e o resultado oficial só será divulgado no dia 27 denovembro, em todo o Brasil”, explica o supervisor. <br />
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<strong>Com redução, municípios perderão FPM </strong></span></p>
<p>O Censo 2010 é acompanhando com grande xpectativa pelos prefeitos piauienses porque é com base na população que Tribunal de Contas da União define o valor do repasse do Fundo de Participação Municipal para os municípios. <br />
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Através de levantamento foi constatado que em algumas cidades a redução no número de habitantes não irá alterar o repasse de recursos, mas em outras a perda será significativa. Isso acontece porque o TCU utiliza uma tabela para o cálculo do repasse de acordo com limites específicos. Todos os municípios que tem até 10.188 habitantes, por exemplo, têm o mesmo coeficiente (0,6) pelo TCU. Então, uma alteração para baixo dentro dos 10.188 moradores não interfere nos recursos. <br />
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A partir de número, então, os valores começam a mudar. Quando o município passa a ter 10.189 moradores, o coeficiente utilizado passa a ser 0,8, até chegar acima de 156.216 habitantes. <br />
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Deverão perder FPM, caso a redução da população se confirme no dia 27 de novembro, os municípios de Regeneração, Dom Inocêncio, Alto Longá, Amarante e Gilbués, entre outros. No entanto, os prefeitos têm um prazo para contestar os dados do IBGE, através de argumentos plausíveis. </p>
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