Presidente da Câmara, Chico de Chicá, pode ser acusado por improbidade administrativa

Presidente da Câmara, Chico de Chicá, pode ser acusado por improbidade administrativa

Presidente da câmara municipal de Picos, o vereador Chico de Chicá (PMDB), corre o risco de ser acusado por improbidade administrativa / Arquivo

<div> <p>Ap&oacute;s declarar nula a elei&ccedil;&atilde;o que elegeu no ultimo dia 17 de dezembro a nova mesa diretora da c&acirc;mara municipal de Picos, sob alega&ccedil;&atilde;o de que &agrave; Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio que antecipava a elei&ccedil;&atilde;o da mesa diretora n&atilde;o foi publicada no Di&aacute;rio Oficial dos Munic&iacute;pios conforme determina a legisla&ccedil;&atilde;o, o vereador Francisco Gon&ccedil;alves Filho, o Chico de Chic&aacute; (PMDB), corre o risco de ser acusado por improbidade administrativa devido ao descumprimento a Constitui&ccedil;&atilde;o Federal.</p> <p>A emenda em quest&atilde;o foi aprovada em mar&ccedil;o de 2009, por&eacute;m n&atilde;o foi publicada no di&aacute;rio Oficial dos Munic&iacute;pios em data prevista, tarefa de responsabilidade do presidente da c&acirc;mara municipal. Em tentativa de amenizar a situa&ccedil;&atilde;o e evitar maiores desgastes de imagem o parlamentar Chico de Chica, presidente da c&acirc;mara, publicou com 1 ano e 09 meses de atraso a emenda &agrave; lei org&acirc;nica N&ordm; 03/2009 que d&aacute; nova reda&ccedil;&atilde;o ao &sect; 5 do artigo 57 da Lei Org&acirc;nica do Munic&iacute;pio de Picos.</p> </div> <div> <p>A emenda foi oficializada em edi&ccedil;&atilde;o do dia 29 de dezembro deste ano, juntamente com o ato presid&ecirc;ncial n&ordm; 01/2010 que anula a elei&ccedil;&atilde;o para a c&acirc;mara municipal de Picos, realizada no dia 17 de dezembro deste ano.</p> <p>Caber&aacute; agora a analise jur&iacute;dica investigar se a a&ccedil;&atilde;o do presidente da c&acirc;mara municipal de Picos, Chico de Chic&aacute; (PMDB), foi tomada em vista das normas jur&iacute;dicas. Parlamentares que integram a situa&ccedil;&atilde;o na c&acirc;mara municipal de Picos j&aacute; afirmaram que entrar&atilde;o com processo em pedido de cassa&ccedil;&atilde;o do mandato de Chico de Chic&aacute;.</p> <div style="line-height: normal"><strong><span style="color: red; font-size: 10pt">Entenda o caso:</span></strong></div> <div style="line-height: normal">&nbsp;</div> <div style="margin: 0cm 0cm 10pt"><strong><u><span style="line-height: 115%; color: #0070c0; font-size: 10pt"><a href="http://www.jornaldepicos.com.br/noticia_detalhe.php?id=1934"><u><span style="color: #0070c0">Elei&ccedil;&atilde;o da C&acirc;mara Municipal de Picos &eacute; anulada</span></u></a></span></u></strong></div> <div style="margin: auto 0cm"> <p><strong><font size="6"><u><span style="color: #0070c0; font-size: 10pt"><a href="http://www.jornaldepicos.com.br/noticia_detalhe.php?id=1935"><u><span style="color: #0070c0">Manoel Vieira dever&aacute; ser candidato a presidente da C&acirc;mara Municipal</span></u></a></span></u></font></strong></p> <p><strong><u><span style="line-height: 115%; color: #0070c0; font-size: 10pt"><a href="http://www.jornaldepicos.com.br/noticia_detalhe.php?id=1938"><u><span style="color: #0070c0">Iata diz estar tranq&uuml;ilo e afirma que ser&aacute; empossado como novo presidente da c&acirc;mara municipal</span></u></a></span></u></strong></p> </div> </div>
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