Presidente da APPM diz não acreditar em participação de 150 prefeituras no esquema de compra de notas frias

Presidente da APPM diz não acreditar em participação de 150 prefeituras no esquema de compra de notas frias

Presidente da Associação Piauiense de Municípios (APPM), Francisco Macedo / Arquivo

<p>Vazamento, na tarde de ontem, de supostos documentos da investiga&ccedil;&atilde;o que levou a Pol&iacute;cia Federal a deflagrar a Opera&ccedil;&atilde;o Geleira sugere o envolvimento de 148 prefeituras em esquema de notas frias para desvio de recursos do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) e do Fundo para o Desenvolvimento da Educa&ccedil;&atilde;o B&aacute;sica (Fundeb). No dia 19 um total de 30 prefeitos, ex-prefeitos e assessores de 12 prefeituras de todo o estado foram presos por envolvimento com o suposto esquema.&nbsp;</p> <div>Os documentos trazem listas de empresas que forneceriam notas fiscais falsas &agrave;s prefeituras; de prefeituras que fizeram neg&oacute;cios com essas organiza&ccedil;&otilde;es; de prefeituras que compraram notas frias; dos valores das transa&ccedil;&otilde;es; e de intermedi&aacute;rios dessas negociatas. De acordo com o material, as empresas que intermediavam o esquema compravam notas fiscais frias de empresas fantasmas e as vendiam &agrave;s prefeituras.</div> <div><br /> Os valores repassados a essas empresas de acordo com os documentos que vazara, variam de R$ 32.693.83 a $ 336.377,55. S&atilde;o acusadas de venda de notas frias 10 empresas e de intermediar a compra e venda dessa notas outras 11 organiza&ccedil;&otilde;es. A estimativa oficial da PF &eacute; que o esquema tenha movimentado aproximadamente R$ 20 milh&otilde;es.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Estariam envolvidas no esquema 23 prefeituras, entre elas a Prefeitura Municipal de Teresina. Outras 125 teriam mantido neg&oacute;cios com as empresas envolvidas no esquema - nesse caso, a PMT tamb&eacute;m &eacute; citada.</div> <div>&nbsp;</div> <div>O conte&uacute;do dos documentos, que fariam parte da investiga&ccedil;&atilde;o da Opera&ccedil;&atilde;o Geleira e que vazaram para a imprensa, foi publicado na tarde de ontem pelo Portal AZ. A reportagem de <strong>O DIA </strong>tentou durante toda a tarde e in&iacute;cio da noite de ontem obter informa&ccedil;&otilde;es por parte da Pol&iacute;cia Federal sobre o assunto, mas n&atilde;o obteve &ecirc;xito.</div> <div>&nbsp;</div> <div><strong>Depoimentos</strong></div> <div>&nbsp;</div> <div>Durante a tarde de ontem, circularam informa&ccedil;&otilde;es de que a Justi&ccedil;a Federal teria autorizado a quebra do sigilo fiscal dos 30 presos na Opera&ccedil;&atilde;o Geleira. Por&eacute;m, a autoriza&ccedil;&atilde;o &eacute; antiga, de antes da deflagra&ccedil;&atilde;o da opera&ccedil;&atilde;o. A Pol&iacute;cia Federal confirmou ainda que devem depor nos pr&oacute;ximos dias 50 pessoas, entre secret&aacute;rios municipais, servidores p&uacute;blicos e at&eacute; agiotas.</div> <div>&nbsp;</div> <div><strong>Presidente da APPM diz n&atilde;o acreditar em participa&ccedil;&atilde;o de 150 prefeituras no esquema</strong></div> <div>&nbsp;</div> <div>O presidente da Associa&ccedil;&atilde;o Piauiense de Munic&iacute;pios (APPM), Francisco Macedo, prefeito de Bocaina (munic&iacute;pio que n&atilde;o aparece nas listas de prefeituras investigadas por envolvimento no esquema de notas frias) disse n&atilde;o acreditar que 148 prefeituras do Piau&iacute; tenham participa&ccedil;&atilde;o no caso investigado pela Opera&ccedil;&atilde;o Geleira. Esse n&uacute;mero representa mais de 66% do total de prefeituras do estado (224).</div> <div>&nbsp;</div> <div>Segundo Maced&atilde;o, esse &eacute; um momento que requer cautela, mas tamb&eacute;m bastante preocupante. &quot;Essa &eacute; uma situa&ccedil;&atilde;o lament&aacute;vel, se isso for verdade. Ainda n&atilde;o vi a mat&eacute;ria, mas prefiro parte do pressuposto de que todos s&atilde;o inocentes at&eacute; que se prove o contr&aacute;rio. N&atilde;o acredito que 150 prefeitos fa&ccedil;am parte disso&quot;, comentou o prefeito.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Francisco Macedo argumentou, por&eacute;m, que os prefeitos n&atilde;o tem condi&ccedil;&otilde;es de fiscalizar a exist&ecirc;ncia de todas as empresas vencedoras de licita&ccedil;&atilde;o, conferindo a legitimidade dos endere&ccedil;os apresentados, por exemplo. &quot;&Eacute; por isso que essas empresas tem de apresentar certid&otilde;es negativas, CNE (inscri&ccedil;&atilde;o no cadastro nacional de empresas)&quot;, enumerou. &quot;Outra coisa, tudo isso &eacute; fiscalizado pelos &oacute;rg&atilde;os de controle (como os Tribunais de Contas do Estado e da Uni&atilde;o)&quot;, acrescentou.</div> <div>&nbsp;</div> <div>O presidente da APPM admitiu que a &quot;imagem da municipalidade&quot; j&aacute; est&aacute; arranhada por conta da Opera&ccedil;&atilde;o Geleira. &quot;A classe pol&iacute;tica brasisleira j&aacute; &eacute; t&atilde;o desacreditada... &eacute; mais deprimente ainda para a classe&quot;, comentou. Maced&atilde;o disse ainda que o departamento jur&iacute;dico da APPM est&aacute; &agrave; disposi&ccedil;&atilde;o de todos os prefeitos que solicitarem apoio.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Ao todo, oito prefeitos e ex-prefeitos foram presos preventivamente durante a Opera&ccedil;&atilde;o Geleira, mas foram soltos na &uacute;ltima segunda-feira por estarem colaborando com as investiga&ccedil;&otilde;es da Pol&iacute;cia Federal.</div>
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