O Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE-PI), na próxima terça-feira (21), às 09h, sediará, em seu auditório, o lançamento do Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Piauí (GAEPE-PI): uma instância de diálogo e cooperação entre o setor público e a sociedade civil, envolvidos na política pública educacional, com o objetivo de fomentar ações articuladas e pactuadas para a garantia do direito à educação, com atuação capaz de induzir decisões ágeis e eficazes no enfrentamento aos desafios da educação.
O Piauí será o primeiro Estado do Nordeste a implantar o seu GAEPE, se tornando, ainda, o oitavo do Brasil. O primeiro GAEPE foi instalado em Rondônia, em 26 de abril de 2021, e, inicialmente, denominado Gabinete de Articulação para o Enfrentamento da Pandemia na Educação.
Em novembro do mesmo ano, foi atualizado seu nome, quando se repactuou sua atuação como uma instância perene e voltada a propor soluções para desafios estruturantes da educação brasileira, para além dos causados pela crise sanitária.
“Nosso Tribunal, na próxima terça, se tornará o palco da educação no Piauí, reunindo os poderes executivo, legislativo e judiciário, com gestores do Estado e de municípios, ligados à política da educação, além de entidades como a UNDIME, por exemplo, que representa os dirigentes municipais de educação, entre outras. Será um marco importante para a efetividade de uma educação pública de qualidade para o nosso Estado”, disse o auditor Gilson Araújo, diretor de Fiscalização de Políticas Públicas do TCE-PI, setor responsável pela articulação e organização do evento.
Idealizado pelo Instituto Articule, a iniciativa é resultado de um acordo de cooperação com a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (ATRICON) e o Instituto Rui Barbosa (IRB), por meio do seu Comitê Técnico da Educação. Na solenidade de lançamento do GAEPE-PI, inclusive, haverá a presença do presidente da ATRICON, o conselheiro Cezar Miola, além do conselheiro Paulo Curi, presidente do TCE Rondônia; da presidente executiva do Articule, Alessandra Gotti; e do o presidente do Comitê Técnico de Educação do IRB, conselheiro Rodrigo Coelho, do TCE Espírito Santo.
Ainda na oportunidade, será assinado, pelos representantes legais, o Pacto pela Educação do Piauí, um instrumento que tem como objeto estabelecer o elo entre as instituições que assumem compromisso junto ao GAEPE-PI, sendo elas (por ordem alfabética):
1. a Assembleia Legislativa do Piauí;
2. a Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil;
3. o Comitê Técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa;
4. o Conselho Estadual de Educação;
5. a Defensoria Pública do Estado do Piauí;
6. o Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF);
7. o Governo do Estado do Piauí;
8. o Instituto Articule;
9. o Ministério Público de Contas do Estado do Piauí;
10. o Ministério Público Estadual do Piauí;
11. o Tribunal de Contas do Estado do Piauí;
12. o Tribunal de Justiça do Estado do Piauí;
13. a União Nacional dos Conselhos Municipais de Educação – Seccional Piauí;
14. e a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação – Seccional Piauí.
Para o evento de lançamento do GAEPE-PI são esperados todos os gestores municipais de Educação (secretários ou seus representantes), além de demais envolvidos com a política da educação pública no Estado. Não haverá inscrição para acesso ao evento. Mais informações podem ser obtidas por meio do contato (86) 3215-3949.
Fonte: TCE PI
