Na tarde desta quinta-feira, 29 de junho, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu 20m³ de madeira serrada nativa sem licença válida, sendo transportados em um caminhão, na BR 316, durante abordagem na Unidade Operacional de Picos.
Segundo a PRF, a abordagem se deu a partir do momento que a equipe iniciou os procedimentos de fiscalização para esse tipo de carga, onde os policiais solicitaram os documentos fiscais e ambientais pertinentes.
“Conforme a documentação apresentada pelo motorista, um homem de 44 anos, a carga foi embarcada no município de Cametá, no Pará, e teria como destino as cidades de Salvador, Santo Estêvão e Riachão do Jacuípe, na Bahia”, disse a PRF.
De acordo com a PRF, foi realizado uma análise minuciosa na documentação, momento que verificou que os registros eram autênticos e que o volume da carga estava de acordo com os dados dos documentos.
“Posteriormente, os agentes, especializados para tal ato, realizaram coletas de amostras das madeiras com o intuito de verificar as essências. Por meio de um trabalho eficiente e profissional da equipe, os resultados das análises sondaram que a maior parte da carga era composta por peças de Qualea sp e Maçaranduba, espécies ausentes nas documentações apresentadas. Diante disso, conforme é estabelecido em legislação específica, que torna crime o ato de transportar, adquirir, vender, madeira, lenha, carvão sem licença válida para todo o tempo da viagem ou do armazenamento, a Guia Florestal foi considerada inválida”, informou a PRF.
A PRF ainda informou que as empresas responsáveis pelo carregamento, transporte e descarregamento também responderão pelo crime, e que as mesmas já haviam sido notificadas sobre ocorrências do mesmo tipo.
“Em outras ocasiões, a PRF já havia registrado ocorrências idênticas envolvendo as mesmas empresas”, destacou
Diante dos fatos, foi lavrado um Termo Circunstanciado por descumprimento do Art .46 da Lei nº 9.605/1998. O caminhoneiro se comprometeu a comparecer em audiência a ser marcada posteriormente junto ao Juizado Especial Criminal. O caminhão e as madeiras ficaram apreendidas provisoriamente junto à PRF, em Picos e estarão à disposição de órgãos ambientais competentes e da Justiça.
*Com informações da PRF-PI
