Ministério Público e TCE/PI firmam parceria contra fraude e corrupção
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<div>O procurador-geral de Justiça, Antônio Gonçalves Vieira, reuniu-se hoje (14) com o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Piauí (TCE), Joaquim Kennedy Nogueira Barros. O objetivo foi firmar convênio que possibilite a execução de medidas integradas para o combate à corrupção e à improbidade. <br />
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Para tal, a atuação conjunta vai mitigar práticas fraudulentas no âmbito dos municípios, sobretudo no que diz respeito a licitações, admissão de pessoal, organização de concursos públicos e obras públicas.<br />
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As duas instituições atuarão principalmente através da celebração de termos de ajustamento de conduta, já que é uma via mais eficiente que a instauração de processos judiciais. O convênio contemplará o compartilhamento dos programas de fiscalização utilizados pelo Tribunal de Contas do Estado, que reúnem dados das gestões municipais.<br />
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O Procurador-Geral de Justiça ressaltou a importância da parceria, que "deixará as duas instituições fortalecidas e contribuirá para a consecução de um maior respaldo social e para o efetivo combate à improbidade".</div>