Jornal "O Globo" destaca irregularidades no SUS de Picos

Jornal "O Globo" destaca irregularidades no SUS de Picos

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<p>O Globo, edi&ccedil;&atilde;o do &uacute;ltimo dia 27 de mar&ccedil;o faz graves den&uacute;ncias da Sa&uacute;de em Picos que segundo o jornal o atendimento s&oacute; no papel. Al&eacute;m dos desvios milion&aacute;rios, o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) &eacute; corrompido por informa&ccedil;&otilde;es falsas. Destaca que a cidade, o SUS pagou, em 2009, 11.902 exames auditivos, bem mais do que os 8.641 de Teresina, com seus mais de 800 mil habitantes e refer&ecirc;ncia exclusiva de atendimento m&eacute;dico no Piau&iacute; e em parte do Maranh&atilde;o.</p> <p><strong><em><u>Confira:</u></em></strong></p> <p><strong><em><u>PICOS (PI) e APARECIDA DE GOI&Acirc;NIA (GO)</u></em></strong></p> <p>Criado em 1990 para assegurar o pleno atendimento m&eacute;dico-hospitalar &agrave; popula&ccedil;&atilde;o, o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de (SUS) transformou-se no tesouro mais nobre e vulner&aacute;vel do or&ccedil;amento p&uacute;blico brasileiro. Recursos bilion&aacute;rios e pulverizados s&atilde;o desviados de hospitais, cl&iacute;nicas credenciadas e unidades de sa&uacute;de. Investiga&ccedil;&otilde;es administrativas do Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de e da Controladoria Geral da Uni&atilde;o, conclu&iacute;das entre 2007 e 2010, apontaram desvios de R$662,2 milh&otilde;es no Fundo Nacional de Sa&uacute;de. O preju&iacute;zo pode ser bem maior, pois somente 2,5% das chamadas transfer&ecirc;ncias fundo a fundo s&atilde;o fiscalizadas, de acordo com a CGU.</p> <p>S&oacute; as irregularidades j&aacute; atestadas financiariam a constru&ccedil;&atilde;o de 1.439 unidades b&aacute;sicas de sa&uacute;de e de 24 Unidades de Pronto-Atendimento (UPAs), al&eacute;m de pagar os sal&aacute;rios de um ano inteiro, com 13&ordm;, de 1.156 equipes do Sa&uacute;de da Fam&iacute;lia. Em procedimentos, equivaleria a 1,21 milh&atilde;o de cesarianas ou 1,48 milh&atilde;o de cirurgias de h&eacute;rnia.</p> <p>O volume de dinheiro fiscalizado contrasta com a quantidade de desvios impunes. As fraudes incluem compras e pagamentos irregulares, superfaturamentos, desperd&iacute;cio com constru&ccedil;&atilde;o de hospitais que n&atilde;o funcionam e at&eacute; contrata&ccedil;&atilde;o de um mesmo m&eacute;dico para 17 lugares ao mesmo tempo. Nos quatro anos analisados, o preju&iacute;zo foi de R $223,07 milh&otilde;es.</p> <p>Em Goi&aacute;s, leitos n&atilde;o passam pela porta</p> <p>Para ter uma ideia dessa sangria a conta-gotas, O GLOBO recolheu detalhes de auditorias em v&aacute;rios estados e visitou quatro cidades. Em Aparecida de Goi&acirc;nia (GO), na Regi&atilde;o Metropolitana, as 17 novas enfermarias do Hospital de Urg&ecirc;ncia custaram R$1,5 milh&atilde;o, ficaram prontas em dezembro, mas n&atilde;o foram entregues pela construtora. Os 38 leitos chegaram no mesmo m&ecirc;s, mas permanecem no almoxarifado, entulhados e se deteriorando na chuva. A construtora se esqueceu da sa&iacute;da de emerg&ecirc;ncia, e os leitos n&atilde;o passam pelas portas dos quartos.</p> <p>&mdash; N&atilde;o ficou lugar para sa&iacute;da de inc&ecirc;ndio, banho de sol. Em duas enfermarias, a cama n&atilde;o passa. O projeto n&atilde;o foi bem feito, n&atilde;o &mdash; conta um dos funcion&aacute;rios do dep&oacute;sito.</p> <p>Resta um cantinho no corredor abarrotado para a aposentada Marinalva Siqueira dos Santos, que aguardava h&aacute; quase 24 horas na fila por um exame de endoscopia.</p> <p>&mdash; Passei a noite toda vomitando sangue. Sangue coalhado, com um monte de gente doente &mdash; lamenta.</p> <p>O secret&aacute;rio de Sa&uacute;de de Goi&aacute;s, Antonio Faleiros Filho, diz que os problemas s&atilde;o da gest&atilde;o passada e que, agora, o prazo de entrega &eacute; fim de abril.</p> <p>H&aacute; uma semana, O GLOBO encontrou no munic&iacute;pio de Picos, o terceiro maior do Piau&iacute;, descontrole generalizado do dinheiro da sa&uacute;de, sem puni&ccedil;&atilde;o. A cidade tem 71 mil habitantes, mas &eacute; um polo regional de atendimento do SUS para 500 mil pessoas de 60 cidades. N&atilde;o h&aacute; neurocirurgi&atilde;o ou leito de UTI. A pen&uacute;ria faz com que as cenas de horror se repitam no &uacute;nico hospital de grande porte, o Justino Luz. Osmar Ara&uacute;jo de Almeida acabara de sofrer um acidente de tr&acirc;nsito, mas, sem socorrista, entrou sangrando e agonizando recep&ccedil;&atilde;o adentro. Teve que aguardar na fila, junto com crian&ccedil;as gripadas e idosos com febre.</p> <p>&mdash; Parece que o m&eacute;dico t&aacute; no almo&ccedil;o. Fica assim. Assim que vai &mdash; balbuciou o resignado acidentado.</p> <p>Picos j&aacute; passou por tr&ecirc;s auditorias no &uacute;ltimo ano, mas nenhuma provid&ecirc;ncia foi adotada. Segundo os auditores, s&atilde;o tantas suspeitas de fraude que &eacute; imposs&iacute;vel assegurar a real destina&ccedil;&atilde;o de cerca de 40% dos R$29.229.484,56 transferidos pela Uni&atilde;o &agrave; prefeitura, em 2010.</p> <p>Na cidade, o SUS pagou, em 2009, 11.902 exames auditivos, bem mais do que os 8.641 de Teresina, com seus mais de 800 mil habitantes e refer&ecirc;ncia exclusiva de atendimento m&eacute;dico no Piau&iacute; e em parte do Maranh&atilde;o. No mesmo ano, a prefeitura contratou R$10,6 milh&otilde;es em consultas, interna&ccedil;&otilde;es e exames especializados sem contratos, nem licita&ccedil;&otilde;es. Entre janeiro de 2009 e junho de 2010, pagou R$228,8 mil em 12.933 di&aacute;rias a duas pens&otilde;es de Teresina, supostamente para abrigar pessoas carentes, cujos nomes at&eacute; hoje n&atilde;o s&atilde;o conhecidos.</p> <p>Caso emblem&aacute;tico &eacute; o de uma cl&iacute;nica de reabilita&ccedil;&atilde;o suspeita de fraudar documentos e cobrar procedimentos que n&atilde;o fez, com preju&iacute;zo ao SUS de pelo menos R$536 mil. O Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de conhece o caso desde 2010, mas O GLOBO verificou que a Cl&iacute;nica Santa Ana continua sobrevivendo exclusivamente &agrave;s custas do SUS e continua prestando servi&ccedil;os sem contrato com a prefeitura, como prestadora de servi&ccedil;o de alta complexidade.</p> <p>Ano passado, Picos teve desabastecimento de mais de 50% nos itens da Farm&aacute;cia B&aacute;sica. A prefeitura n&atilde;o presta contas ao Conselho Municipal de Sa&uacute;de, como manda a lei. A presidente do conselho &eacute; a tesoureira da Secretaria de Sa&uacute;de, Geovana Luz.</p> <p>&mdash; Aqui, a sa&uacute;de vai bem &mdash; diz ela, representante do &uacute;nico &oacute;rg&atilde;o que deveria monitorar como o munic&iacute;pio gasta o dinheiro do SUS.</p> <p>Por duas semanas, o jornal procurou a prefeitura de Picos &mdash; pessoalmente, por e-mail e por telefone &mdash;, mas n&atilde;o obteve resposta.</p>
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