MP e TCE investigam obras paradas e destino de R$ 1,2 bi
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<p><span id="ctl00_CPHConteudo_FormView1_TextoLabel">O Ministério Público Estadual está investigando a paralisação de obras de estradas no Estado e o destino de R$ 1,2 bilhão contraídos em empréstimos pelo Governo do Piauí junto ao Banco do Brasil e ao BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social). O deputado estadual Firmino Filho (PSDB) encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas do Estado pedindo uma auditoria nas contas do Estado com o mesmo objetivo.</span></p>
<p><span id="ctl00_CPHConteudo_FormView1_TextoLabel">Relatório em poder do promotor de Justiça Fernando Santos aponta que várias estradas foram iniciadas há três anos, mas não tiveram continuidade. Outras foram concluídas com material de péssima qualidade e já precisam de reparo ou manutenção. O deputado Firmino Filho encaminhou o pedido de auditoria ao TCE para apurar as obras e a aplicação dos recursos adquiridos por meio de empréstimo, com autorização do Legislativo. </span></p>
<p><span id="ctl00_CPHConteudo_FormView1_TextoLabel">Segundo a assessoria do deputado, pelo menos R$ 800 milhões já entraram nas contas do Estado, mas as obras não dão seguimento. O dinheiro tem finalidade especifica e não pode ser utilizado com outro objetivo. A 44ª Promotoria de Justiça de Teresina, do Núcleo de Promotorias de Justiça da Fazenda Pública, instaurou procedimento preliminar investigatório para apurar as informações de que obras públicas estão paralisadas.</span></p>
<p><span id="ctl00_CPHConteudo_FormView1_TextoLabel"> A Lei de Responsabilidade Fiscal proíbe a inclusão de novos projetos na lei orçamentária se não estiverem atendidos os que se encontrarem em andamento, ou se não foram contempladas as despesas com conservação do patri-mônio público. O procedimento preliminar investigatório deve fundamentar um inquérito civil com fim de proteger o patrimônio público, para dar continuidade a diversas obras que estariam com sua execução paralisada.</span></p>
<p><span id="ctl00_CPHConteudo_FormView1_TextoLabel">Firmino Filho pediu cópias dos contratos e dos anexos firmados com as empreiteiras que estão fazendo as obras das estradas. Ele ainda vai analisar os empréstimos para os programas de Financiamento de Infraestrutura de Transportes feitos em duas etapas junto ao BNDES, em junho de 2009, o programa Emergencial de Financiamento junto ao Banco do Brasil, em dezembro de 2009, e o programa Pró-Desenvolvimento, feito com o Banco do Nordeste, em julho de 2010. </span></p>
<p><span id="ctl00_CPHConteudo_FormView1_TextoLabel">A preocupação do deputado é com a repercussão do pagamento dos empréstimos na divida do Estado, depois de passada a carência. A auditoria pede o levantamento da situação das obras, por que pararam e a aplicação dos recursos.<br />
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CIDADÃO CONSCIENTE- CC
Portado em 20/04/2011 às 10:44:05
MUITO ESTRANHO ISSO INVESTIGUEM, APUREM E NÃO DÉ O FINAL EM UMA PORTUGUESA. SÓ RESSALTANDO A RECUPERAÇÃO DA PI QUE LIGA ITAINÓPOLIS A PICOS FOI INICIADA EM MAIO DO ANO PASSADO O GOVERNO ANUNCIOU QUE OS RECURSOS ESTAVAM ASSEGURADOS SÓ QUE A OBRA FOI PARALIZADA DESDE O PÉRIODO ELEITORAL E SÓ RETOMADA AGORA COM A DESCULPA DE QUE NÃO HAVIA RECURSOS E QUE APÓS NEGOCIADO A SERRA DAS CONFUSÕES É QUE RETORNARIA, ENTÃO CADÊ O DINARO? AGORA VAMOS VER SE POSSÍVEL, ATÉ ONDE A INVESTIGAÇÃO VAI CHEGAR!!!