MPF pede suspensão de novas assinaturas e multa de 100 milhões à Tim no Piauí

MPF pede suspensão de novas assinaturas e multa de 100 milhões à Tim no Piauí

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<p align="justify">O Minist&eacute;rio P&uacute;blico Federal no Piau&iacute; (MPF/PI) ajuizou uma A&ccedil;&atilde;o Civil P&uacute;blica (ACP), com pedido de tutela antecipada, para que a Tim suspenda imediatamente a venda de novas assinaturas de telefonia m&oacute;vel ou realize portabilidades no Piau&iacute;. O procurador da Rep&uacute;blica Kelston Lages pede ainda uma multa de R$ 100 milh&otilde;es &agrave; empresa pelos danos causados aos consumidores, em decorr&ecirc;ncia das constantes quedas de chamadas e baixa qualidade dos servi&ccedil;os.</p> <div align="justify">&nbsp;</div> <p align="justify">H&aacute; quinze dias, o MPF <a href="http://www.portalodia.com/noticias/politica/mpf-entra-com-acao-para-oi-suspender-novas-linhas-moveis-no-pi-111184.html" target="_blank">ajuizou ACP tamb&eacute;m contra a Oi </a>pelos mesmos motivos e tamb&eacute;m imp&ocirc;s uma multa de R$ 100 mil por cada linha nova habilitada. At&eacute; o momento, a Justi&ccedil;a Federal ainda n&atilde;o concedeu a liminar. A a&ccedil;&atilde;o do MPF tamb&eacute;m &eacute; contra a Ag&ecirc;ncia Nacional de Telecomunica&ccedil;&otilde;es (Anatel), para que o &oacute;rg&atilde;o fiscalize a autue as prestadoras de telefonia m&oacute;vel.</p> <div align="justify">&nbsp;</div> <p align="justify">De acordo um relat&oacute;rio da Anatel ao qual o MPF teve acesso, os clientes da Tim n&atilde;o puderam efetuar e receber chamadas durante a primeira semana de agosto de 2009. E recentemente (08/06), os consumidores <a href="http://www.portalodia.com/noticias/piaui/pane-nos-celulares-da-tim-irritam-consumidores-piauienses-anatel-esta-apurando-o-caso-111532.html" target="_blank">ficaram sem sinal de cobertura por v&aacute;rias horas</a>. A Anatel observou ainda que o tr&aacute;fego em todos os setores do Estado do Piau&iacute; apresentou comportamento crescente, sobretudo no interior do Estado, sem a devida amplia&ccedil;&atilde;o da rede de acesso para aumentar a capacidade de atendimento simult&acirc;neo dos usu&aacute;rios que necessitam utilizar o servi&ccedil;o.</p> <div align="justify">&nbsp;</div> <p>A ACP pede ainda que, em at&eacute; 30 dias, a Tim apresente um projeto de amplia&ccedil;&atilde;o e melhoria da rede.</p>
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