Emenda à LDO assegura investimentos sociais

Emenda à LDO assegura investimentos sociais

/

<div> <div dir="ltr"><br /> <div> <div dir="ltr"> <div align="justify"><font size="3">Uma emenda ao projeto da Lei Estadual de Diretrizes Or&ccedil;ament&aacute;rias (LDO) para 2012 pede maior destaque para os investimentos sociais. A autora, deputada Rejane Dias (PT), argumenta que apesar da lei ter o objetivo apenas de indicar os gastos com cada &aacute;rea, ela declarou ser necess&aacute;rio garantir dentro destas &aacute;reas a inclus&atilde;o de a&ccedil;&otilde;es como o combate &agrave;s drogas, erradica&ccedil;&atilde;o do trabalho infantil, redu&ccedil;&atilde;o da mis&eacute;ria e manuten&ccedil;&atilde;o da rede de atendimento &agrave;s pessoas com defici&ecirc;ncias.</font></div> <p align="justify"><font size="3">&ldquo;O que queremos &eacute; apenas garantir a destina&ccedil;&atilde;o de recursos para &aacute;reas que indiquem de forma mais clara que estas a&ccedil;&otilde;es estejam presentes. &Eacute; uma forma de garantir que haja no or&ccedil;amento interesse e recursos para efetivar as a&ccedil;&otilde;es levantadas&rdquo;, declarou a deputada Rejane Dias.</font></p> <p align="justify"><font size="3">Para exemplificar, ela lembra que o Governo Federal lan&ccedil;ou o programa Brasil sem Mis&eacute;ria, que pretende erradicar a extrema pobreza no pa&iacute;s, mas que precisa de a&ccedil;&otilde;es conjuntas nos Estados para ser efetivado. &ldquo;Estado do Piau&iacute; precisa estar em conson&acirc;ncia com o Plano Nacional de Combate &agrave; Mis&eacute;ria que &eacute; uma das principais metas do atual governo federal. Seria importante a previs&atilde;o espec&iacute;fica de recursos financeiros para este caso, de forma a garantir que o Estado ir&aacute; cumprir sua parte. Desta forma, basta apenas que os recursos estejam em uma &aacute;rea onde se v&ecirc; de forma mais clara que est&aacute; contido o trabalho de combate &agrave; mis&eacute;ria. No texto atual esta a&ccedil;&atilde;o n&atilde;o aparece&rdquo;, explica a deputada.</font></p> <p align="justify"><font size="3">O mesmo argumento ela utiliza para justificar as emendas que incluem no texto da LDO men&ccedil;&otilde;es para o combate ao trabalho infantil. &ldquo;O governo possui um plano nacional de erradica&ccedil;&atilde;o do trabalho infantil para at&eacute; 2014. O Estado precisa garantir sua participa&ccedil;&atilde;o neste esfor&ccedil;o j&aacute; agora, na LDO&rdquo;.</font></p> <p align="justify"><font size="3">No caso do combate &agrave;s drogas e inclus&atilde;o da pessoa com defici&ecirc;ncia, ela sugere que por haver uma pol&iacute;tica estadual espec&iacute;fica para os dois casos, aprovadas pela Assembl&eacute;ia, tamb&eacute;m seria importante a cita&ccedil;&atilde;o destas a&ccedil;&otilde;es em &aacute;reas a receber recursos do or&ccedil;amento 2012. &ldquo;Temo a pol&iacute;tica estadual de Combate &agrave;s Drogas, onde consta o fundo para este fim e o funcionamento do Conselho Estadual. Para a inclus&atilde;o para pessoa com defici&ecirc;ncia, al&eacute;m das pol&iacute;ticas de direitos h&aacute; tamb&eacute;m uma rede de reabilita&ccedil;&atilde;o que precisa ser mantida. Desta forma, pedimos que estas a&ccedil;&otilde;es estejam vis&iacute;veis na LDO&rdquo;, explicou.</font></p> <div align="justify">&nbsp;</div> <font size="3">&nbsp;</font></div> </div> </div> </div>
Compartilhe:

Faça seu comentário

Seu endereço de e-mail não será publicado. Os campos marcados são obrigatórios *