Kléber Eulálio será relator do Orçamento 2012
Deputado Kléber Eulálio / Foto: Divulgação
<div>O deputado estadual Kléber Eulálio (PMDB), líder do Governo e presidente da Comissão de Fiscalização, Controle, Finanças e Tributação da Assembléia Legislativa, será o relator da proposta orçamentária do Estado para o exercício financeiro de 2012. O deputado João de Deus (PT) foi designado como relator do Plano Plurianual 2012-2015.</div>
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<div>Kléber Eulálio disse que pretende apresentar o relatório final do Orçamento na Comissão até o dia 08 de dezembro. A perspectiva é de que até o dia 22 de dezembro os deputados possam entrar em recesso, mas isso só pode acontecer após a votação do Orçamento.</div>
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<div>“Estou fazendo um cronograma para que possamos nos organizar e ver com os demais deputados, mas a minha perspectiva é de que até 08 de dezembro o projeto seja apresentado na Comissão e teremos aí pelo menos 15 dias para concluir a discussão e votar em plenário”, afirmou. Kleber informou ainda que o prazo para apresentação de emendas foi aberto dia 8 e será encerrado em 23 de novembro. Segundo o deputado não foi negociado ainda o valor das emendas que os parlamentares podem apresentar.</div>
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<div>Com relação à negociação dos valores do orçamento do Poder Judiciário, Kléber disse que foi informado de que o Governo já caminha para um entendimento com o Tribunal de Justiça. Já em relação ao Poder Legislativo, a negociação será encabeçada pelo próprio presidente da Casa, deputado Themístocles Filho. “Agora é importante salientar que a própria Constituição do Estado prevê que, havendo uma previsão de despesas maior do que o que determina a Lei de Diretrizes Orçamentárias as adequações devem ser feitas pelo Poder Executivo. Aos deputados cabe promover a conversa para entendimento, mas, se não houver, o Executivo é que tem que dar a palavra final”, afirmou.</div>
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<div>Segundo o projeto do Orçamento 2012, todas as propostas apresentadas, do Judiciário, Tribunal de Contas do Estado, Ministério Púbico e da Assembléia Legislativa estão acima dos 8,5% da Receita Líquida de Impostos e Transferências de 2012, gerando uma diferença de R$ 140 milhões em relação ao que o Governo do Estado estimou para a execução orçamentária do próximo ano. </div>
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<div>O valor do Orçamento Geral do Estado para 2012 foi estimado em R$ 6,7 bilhões. A proposta do Legislativo é de R$ 228 milhões, o valor pleiteado pelo Tribunal de Contas do Estado é de R$ 64 milhões e pelo Tribunal de Justiça é de R$ 299 milhões. Segundo o deputado Kleber, também já houve entendimento do Executivo com o Tribunal de Contas, restando apenas o entendimento da própria Assembléia e o Ministério Público.</div>
