Ministério Público vai a justiça para obrigar prefeitura de Picos retirar lixão do Altamira
Promotor Marcelo de Jesus é o autor da ação. / Foto: José Maria
<div><strong>O</strong> Ministério Público Estadual, através do promotor Marcelo de Jesus Monteiro Araújo, em parceria com o Ministério Público do Trabalho, ingressou junto a Vara Civil da Comarca local com uma ação civil pública condenatória contra o município de Picos, pedindo a retirada do lixão do bairro Altamira e construção de um aterro sanitário em outro local.</div>
<div> </div>
<div>Segundo o promotor Marcelo de Jesus, titular da 1ª Promotoria, a ação foi motivada depois que tomou conhecimento do laudo de vistoria técnica realizado no depósito de Resíduos Sólidos Urbanos (RSU) e Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), conhecido popularmente como lixão, situado às margens da BR-316, na altura do Km 302, no bairro Altamira, em Picos.</div>
<div> </div>
<div>A vistoria foi feita pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), o qual constatou diversas irregularidades no lixão, dentre as quais o risco de contaminação do lençol freático e a proximidade de núcleos urbanos, além da presença de trabalho infantil.</div>
<div> </div>
<div>De acordo com o promotor Marcelo de Jesus, a ação civil pública tenciona a obter a condenação da prefeitura de Picos em obrigação de abster-se, a partir do dia 21 de maio do próximo ano, de depositar o lixo coletado no atual lixão a céu aberto existente no bairro Altamira.</div>
<div> </div>
<div>Deseja ainda que a prefeitura inicie, no prazo de dez dias úteis, o procedimento de aquisição de uma área para abrigar um novo aterro sanitário, com a publicação do decreto declarando-a de utilidade pública.</div>
<div> </div>
<div>Além disso, o Ministério Público quer que seja construído no ano de 2012, um aterro sanitário controlado para depósito dos resíduos sólidos urbanos, dentre outros pedidos.</div>
<div><strong> </strong></div>
<div><strong>Problema antigo</strong></div>
<div><strong> </strong></div>
<div>O problema do lixão da Altamira é antigo e já foi alvo de ações do Ministério Público do Trabalho, de protestos dos moradores e até de representantes da Igreja Católica, porém, apesar das promessas feitas pela administração atual, uma solução concreta nunca foi apresentada.</div>
<div> </div>
<div>Em 2009, a Câmara Municipal de Picos chegou a aprovar projeto de autoria do Executivo que autorizava a transferência do lixão da Altamira para o povoado Valparaiso, mas a proposta foi engavetada depois que os moradores da localidade protestaram.</div>
<div> </div>
<p><strong>Com informações do MPE</strong></p>
Katiane Araújo
Portado em 07/12/2011 às 23:11:19
Gostaria de enfatizar, que continuaremos protestando contra a tranferência do lixão para a nossa comunidade.Estamos precisando de obras para beneficios dos moradores não para trazer maleficios.