Prefeitura apresenta na Câmara Municipal projeto de reajuste para professores

Prefeitura apresenta na Câmara Municipal projeto de reajuste para professores

Projeto é apresentado ao legislativo. / Foto: Divulgação

<div>A Prefeitura de Teresina apresentou no in&iacute;cio da tarde de sexta-feira, 27, ao presidente da C&acirc;mara Municipal vereador Edvaldo Marques, o Projeto de Lei Complementar que disp&otilde;e sobre o aumento de 22,22% aos professores e pedagogos da rede p&uacute;blica municipal de ensino para que todos recebam o piso nacional do magist&eacute;rio que &eacute; de R$ 1.451,00.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Conforme o presidente da C&acirc;mara o projeto de lei ser&aacute; tratado em car&aacute;ter de urg&ecirc;ncia e ser&aacute; encaminhado &agrave; Comiss&atilde;o de Legisla&ccedil;&atilde;o e Reda&ccedil;&atilde;o Final para ser analisada a legalidade do projeto; posteriormente ser&aacute; enviado para a Comiss&atilde;o de Finan&ccedil;as e Or&ccedil;ament&aacute;ria para a an&aacute;lise da responsabilidade fiscal e or&ccedil;amento.</div> <div><br /> A previs&atilde;o &eacute; que o projeto de lei seja apresentado na sess&atilde;o da pr&oacute;xima quarta-feira, 2, e votado na quinta-feira, 3.</div> <div>&nbsp;</div> <div>O procurador geral do munic&iacute;pio Jos&eacute; Wilson Ferreira esclarece que o projeto cumpre o que determina a Lei Federal que fixa o piso nacional dos servidores. &quot;Temos fundamenta&ccedil;&atilde;o para defesa de qualquer poss&iacute;vel contesta&ccedil;&atilde;o porque n&atilde;o incide a veda&ccedil;&atilde;o eleitoral, pois n&atilde;o &eacute; reajuste salarial. Constitui reajuste salarial de servidores o que incide reposi&ccedil;&atilde;o inflacion&aacute;ria&quot;, explica.</div> <div>&nbsp;</div> <div>O secret&aacute;rio municipal de Educa&ccedil;&atilde;o, Paulo Machado, acredita que todos os professores voltar&atilde;o ao trabalho na pr&oacute;xima semana. &quot;Com a aprova&ccedil;&atilde;o do projeto de lei n&atilde;o haver&aacute; dificuldades porque essa quest&atilde;o do &iacute;ndice foi acertado em reuni&atilde;o com representantes da categoria&quot;, esclarece.</div> <div>&nbsp;</div>
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