Audiência debate em Picos mudanças no atendimento do SUS a portadores de deficiência

Audiência debate em Picos mudanças no atendimento do SUS a portadores de deficiência

Audiência pública discute mudanças no atendimento do SUS em Picos / Foto: Jornal de Picos

<div><strong>A</strong> determina&ccedil;&atilde;o do promotor de justi&ccedil;a Marcelo de Jesus Monteiro Ara&uacute;jo endere&ccedil;ada &agrave; secretaria de Sa&uacute;de do munic&iacute;pio de, somente encaminhar pacientes para a Cl&iacute;nica Santa Ana ap&oacute;s o preenchimento das vagas destinadas ao Hospital Regional Justino Luz, foi o tema de audi&ecirc;ncia p&uacute;blica realizada na manh&atilde; desta sexta-feira, 4 de maio, na C&acirc;mara Municipal de Picos.</div> <div>&nbsp;</div> <div>A medida adotada pelo Minist&eacute;rio P&uacute;blico em direcionar o atendimento primeiro para o HRJL foi motivada ap&oacute;s um relat&oacute;rio do Denasus apontar algumas irregularidades na presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;os por parte da Cl&iacute;nica Santa Ana, que &eacute; privada.</div> <div>&nbsp;</div> <div>A audi&ecirc;ncia teve in&iacute;cio &agrave;s 08h30 da manh&atilde; e terminou ap&oacute;s o meio-dia. Durante os debates, v&aacute;rias manifesta&ccedil;&otilde;es de pacientes a favor de que o procedimento n&atilde;o fosse mudado, ou seja, que os atendimentos continuassem sendo feitos na Cl&iacute;nica Santa Ana, que &eacute; particular, e tem uma estrutura melhor que o Centro de Reabilita&ccedil;&atilde;o do Hospital Justino Luz.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Presentes a secret&aacute;ria municipal de Sa&uacute;de, Hildegardes Medeiros (Maninha); deputada Bel&ecirc; Medeiros (PSB), procurador federal da Rep&uacute;blica, Frederick Lustosa de Melo; juiz de direito Geneci Benevides Ribeiro; diretora da Cl&iacute;nica Santa Ana, Cleideane Bezerra; vereadores Jos&eacute; Rinaldo Cabral Pereira Filho (Rinaldinho), do PMDB, que presidiu os trabalhos; Jos&eacute; Lu&iacute;s de Carvalho (PSB) e Hugo Victor Saunders Martins (PMDB), al&eacute;m de dezenas de pacientes e familiares.</div> <div>&nbsp;</div> <div>A diretora da Cl&iacute;nica de Reabilita&ccedil;&atilde;o Santa Ana, Cleideane Bezerra, disse em seu discurso que os pacientes foram prejudicados com a determina&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, pois s&atilde;o pessoas com defici&ecirc;ncia, idosas e que t&ecirc;m direito, a garantia de escolherem onde querem ser tratados.</div> <div>&nbsp;</div> <div>Embora reconhe&ccedil;a a import&acirc;ncia do papel desempenhado pela Cl&iacute;nica Santa Anta, o procurador federal da Rep&uacute;blica Frederick Lustosa de Melo entende que a institui&ccedil;&atilde;o deve agir seguindo as normas que o Minist&eacute;rio da Sa&uacute;de determina.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&ldquo;Todas as institui&ccedil;&otilde;es privadas t&ecirc;m que ter mais zelo quando forem prestar contas junto ao SUS, pois, &agrave;s vezes, diante de uma mera desorganiza&ccedil;&atilde;o gera toda uma suspeita&rdquo;, lembrou o procurador, ressaltando que embora n&atilde;o tenha ajuizado denuncia criminal contra a Cl&iacute;nica Santa Ana, a Promotoria e a Advocacia Geral da Uni&atilde;o fizeram isso e o processo foi encaminhado &agrave; justi&ccedil;a federal, que dar&aacute; a &uacute;ltima palavra.</div> <div>&nbsp;</div> <div>A secretaria municipal de Sa&uacute;de Maninha esclareceu que n&atilde;o existe por parte do gestor nenhuma inten&ccedil;&atilde;o de fechar a Cl&iacute;nica Santa Ana. Apenas mudaram algumas normas por recomenda&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, como, por exemplo, a determina&ccedil;&atilde;o de primeiro preencher o teto do Hospital Regional e ap&oacute;s isso encaminhar os pacientes para as institui&ccedil;&otilde;es particulares.</div> <div>&nbsp;</div> <div>&ldquo;Antes t&iacute;nhamos feito um acordo aonde os pacientes de continuidade cada qual iria para suas institui&ccedil;&otilde;es para continuarem com o tratamento. N&oacute;s detectamos ap&oacute;s essa reuni&atilde;o que o Hospital Regional n&atilde;o estava conseguindo atingir o teto. Ent&atilde;o, o promotor encaminhou of&iacute;cio &agrave; secretaria fazendo essa recomenda&ccedil;&atilde;o de que primeiro se preencha o teto do HRJL e isso n&oacute;s acatamos&rdquo;, explicou Hildgardes Medeiros.</div> <div>&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;</div> <p>A deputada Bel&ecirc; Medeiros disse que a determina&ccedil;&atilde;o do Minist&eacute;rio P&uacute;blico n&atilde;o causaria nenhum problema se o paciente pudesse escolher onde ele quer ser entendido. &ldquo;Com essa imposi&ccedil;&atilde;o o paciente perde essa condi&ccedil;&atilde;o de optar e isso frustra o direito do cidad&atilde;o. Entendo que o servi&ccedil;o p&uacute;blico tem prioridade sobre o privado, mas, n&atilde;o de forma impositiva&rdquo;, contestou.</p>
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