Morte de vereador passa de um mês e Câmara não dá posse ao suplente
Gabinete contnua com a foto de Titico na porta. / Foto: Jornal de Picos
<div><strong>U</strong><strong>m mês e cinco dias após </strong>o assassinato do vereador Francisco de Assis Pio da Silva, o Titico (PP), o presidente da Câmara Municipal de Picos, Iata Anderson Rodrigues de Alencar Coelho (PSB), teima em não dar posse ao suplente. Com isso a casa legislativa permanece com um representante a menos.</div>
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<div>Pela legislação a vaga cabe ao primeiro suplente da coligação pela qual Titico fora eleito em 2008. Neste caso, trata-se do empresário Antonio Evandro Reis Antão, que na época concorreu pela coligação “O povo com fé remove montanhas”, formada pelos partidos do PP, PDT, PTB, PR e DEM, obtendo 963 votos.</div>
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<div>Depois ele deixou a sigla e se filiou ao PTB, partido pelo qual fora eleito em 2012 com 1.498. Apesar da mudança, conseguiu declaração assegurando que ele é o primeiro suplente da coligação “O povo com fé remove montanhas. O documento foi assinado pelo chefe do Cartório da 10ª Zona Eleitoral, Luis Borges de Sousa Neto.</div>
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<div><strong>Indecisão</strong></div>
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<div>Segundo o artigo 101 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Picos, em caso de morte do parlamentar a extinção do mandato se torna efetiva pela declaração do ato ou fato extinto pelo presidente, que a fará constar na ata.</div>
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<div>Ressalta ainda o artigo 101 do Regimento Interno da Casa que, neste caso a perda do mandato se torna efetiva a partir do decreto legislativo promulgado pelo presidente e devidamente publicado. Já o artigo 103 diz que caberá ao presidente a convocação imediata do respectivo suplente.</div>
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<div>Apesar disso, um mês e cinco dias após o assassinato do vereador Titico, crime ocorrido no início da noite de 14 de outubro no povoado Angical dos Domingos, zona rural de Picos, o presidente da Câmara Iata Rodrigues (PSB) não tomou nenhuma providência efetiva para dar posse ao suplente. Ele sequer declarou extinta a vaga.</div>
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<div>Assessores de Iata Rodrigues informaram, porém, que antes de tomar qualquer decisão sobre a posse do suplente que ocupará a vaga deixada pelo vereador Titico, ele teria feito uma consulta ao Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI) e estaria esperando uma resposta para, só então adotar as medidas cabíveis.</div>
Marcelino
Portado em 21/11/2012 às 22:05:32
Escuto pelo Rádio os trabalhos da Câmara e Há semanas o presidente não comparece e nem dá justificativas. Qundo comparecia, chegava atrasado e outro vereador era quem abria a sessão. Não podemos esperar muito de um líder que nem pontualidade tem.