Secretaria de Saúde inicia contratação de prestadores de serviços

Secretaria de Saúde inicia contratação de prestadores de serviços

Secretária de Saúde- Ana Eulálio / Arquivo

<p align="justify">A Secretaria Municipal de Sa&uacute;de de Picos iniciou nessa segunda-feira (25) os procedimentos necess&aacute;rios para a contratualiza&ccedil;&atilde;o dos prestadores de servi&ccedil;os de Sa&uacute;de. Para isso, a Secretaria disponibiliza para os dirigentes dos Servi&ccedil;os de Sa&uacute;de instalados na cidade de Picos, o roteiro para elabora&ccedil;&atilde;o do Plano Operativo que &eacute; o componente indispens&aacute;vel ao processo de contratualiza&ccedil;&atilde;o.</p> <p align="justify"><br /> De acordo com a secret&aacute;ria de Sa&uacute;de, Ana Eul&aacute;lio, o objetivo do processo &eacute; melhorar a qualidade dos servi&ccedil;os do Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de. &ldquo;A contratualiza&ccedil;&atilde;o atende a um requisito legal. No SUS ou em qualquer sistema p&uacute;blico, seja ele de sa&uacute;de ou de educa&ccedil;&atilde;o, a contrata&ccedil;&atilde;o em rela&ccedil;&atilde;o a presta&ccedil;&atilde;o de servi&ccedil;o deve se d&aacute; observando todos os princ&iacute;pios da gest&atilde;o p&uacute;blica, principalmente a transpar&ecirc;ncia, legalidade, impessoalidade&rdquo;.</p> <p align="justify"><br /> Ana Eul&aacute;lio destaca ainda que no caso da sa&uacute;de a contrata&ccedil;&atilde;o de prestadores vem para garantir que o Sistema &Uacute;nico de Sa&uacute;de de fato cumpra os princ&iacute;pios que deve cumprir no atendimento &agrave; popula&ccedil;&atilde;o e uma condi&ccedil;&atilde;o que &eacute; essencial para garantir o atendimento das necessidades da popula&ccedil;&atilde;o que &eacute; o setor privado em regime de complementariedade. &ldquo;Onde o poder p&uacute;blico esgota a sua capacidade de resolu&ccedil;&atilde;o entra a rela&ccedil;&atilde;o com o setor privado em regime complementar. Nesse sentido todos aqueles que apresentarem os requisitos legais que a gest&atilde;o p&uacute;blica estabelece&rdquo;, afirmou.</p> <p align="justify"><br /> Ana Eul&aacute;lio ressalta ainda que os interessados devem elaborar o Plano Operativo e entregar na sede da Secretaria at&eacute; o dia 05 de mar&ccedil;o, uma vez que a data limite para publica&ccedil;&atilde;o do Edital de Chamamento P&uacute;blico &eacute; o dia 15 de mar&ccedil;o. O processo de Contratualiza&ccedil;&atilde;o dos Prestadores de Servi&ccedil;os de Sa&uacute;de ser&aacute; conclu&iacute;do at&eacute; o dia 31 de mar&ccedil;o.</p> <p align="justify">&nbsp;</p> <p style="text-align: justify; margin: 0cm 0cm 0pt" class="MsoNoSpacing"><span style="font-size: 14pt"><font face="Calibri">ASCOM/SMS<o:p></o:p></font></span></p>
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