Queda do FPM passa de 19% somente este ano
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<p>Nos sete primeiros meses de 2009, as prefeituras piauienses viram os repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que vêm do Governo Federal, despencarem em média 19%. Até agora, conforme dados da Receita Federal, foram depositados nas contas municipais cerca de R$ 398,6 milhões, valor bem abaixo do que era esperado pelos gestores das cidades piauienses. <br />
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Fonte de renda há tempos envolta em questionamentos, o fundo sofreu neste início de ano forte desaceleração, que levou gestores públicos a cobrarem providências do governo federal, principalmente após o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarar que a hora é de "apertar os cintos".<br />
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Fundamental para o andamento da máquina pública, o FPM, nesse início de mandato, já não afeta apenas os municípios nanicos. Os grandes também têm sentido na pele a diminuição dos repasses, e para não se afundarem em dívidas, têm retardado ações sob o risco de serem cobrados pela população. <br />
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Para o prefeito de Bocaina e presidente da Associação Piauiense dos Municípios (APPM), Francisco Macedo, a perda neste início de ano não o obrigou a fazer cortes em serviços que já eram prestados, mas teve que ser feita a redução no custeio da máquina administrativa e retardadas as ações do governo. <br />
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"Decidimos esperar um pouco para avaliar os reflexos da crise financeira que afeta o mundo, em especial aos municípios. Esse foi um momento para os prefeitos se organizarem e, a partir de agora, começarem a fazer a máquina andar conforme os recursos do nosso orçamento", diz.<br />
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Nos primeiros meses do ano, as prefeituras sofreram o impacto da redução de alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para automóveis, correção da tabela de Imposto de Renda (IR) e outras medidas de incentivo ao setor produtivo em que o Governo abriu mão de R$ 8,9 bilhões das receitas dos dois impostos que formam a base de cálculo do FPM.<br />
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No Piauí, o impacto dessas medidas foi sentido fortemente, já que 54,01% das cidades não possuem receita própria e dependem dos repasses do FPM feitos pelo Governo Federal. São exatos 121 municípios que possuem excessiva dependência desses repasses, o que representa um problema para o equilíbrio das contas municipais.</p>
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<div>Fonte: Sistema O Dia</div>
