TRE acata recurso e processo contra Diógenes retorna a Picos
Tribunal anula sentença contra Diógenes. / Foto: José Maria Barros
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<p align="justify"><strong><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">E</span></strong><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">m sessão ordinária realizada na manhã desta terça-feira, 28, o Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), julgou procedente recurso interposto pelo vereador Diógenes Nunes Medeiros (PPS). Por maioria de votos a corte anulou a sentença proferida pelo juiz da 10ª zona eleitoral de Picos, Adelmar de Sousa Martins, que cassou o mandato do parlamentar, e determinou o retorno do processo para a Comarca de origem.</span></p>
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<p align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">A maioria dos membros do TRE-PI entendeu que a defesa do vereador foi prejudicada após a inclusão de uma prova de mídia (CD) juntada ao processo. Este fato foi fundamental para que a corte anulasse a sentença e determinasse o retorno do processo à Comarca de Picos para seu regular andamento.</span></p>
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<p align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; color: black; font-size: 12pt">A posição do TRE-PI foi contrária ao parecer do Procurador Regional Eleitoral do Piauí, Alexandre Assunção e Silva, que se manifestou pela improcedência do recurso do vereador Diógenes Medeiros. Os juízes Francisco Helio Carmelo Ferreira e José Vidal de Freitas votaram de acordo com o MPE, porém, a maioria decidiu acatar o pedido do parlamentar.</span></p>
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<p align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">A decisão é idêntica a que beneficiou o também vereador picoense José Luís de Carvalho (PSB), licenciado do mandato e atualmente exercendo o cargo de secretário municipal do Desenvolvimento Econômico, Ciência e Tecnologia. No dia 9 de junho deste ano o TRE-PI anulou a sentença do juiz da 10ª zona eleitoral, Adelmar de Sousa Martins, e determinou a volta do processo para a comarca de origem.</span></p>
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<p align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">Tanto José Luís de Carvalho como Diógenes Nunes Medeiros, tiveram os mandatos cassados em agosto do ano passado acusados de compra de votos. Os dois recorreram ao TRE e permaneceram nos cargos por força de uma liminar do juiz Dioclécio Sousa da Silva, que é o relator do processo.</span></p>
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<div align="justify"><span style="font-family: "Times New Roman","serif"; font-size: 12pt">Candidato pela coligação “Para Picos crescer muito mais”, formada pelos partidos do PPS e PRP, Diógenes Nunes Medeiros (PPS) foi eleito vereador em 2012 com 688 votos.</span></div>
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José Marcos de Oliveira
Portado em 29/10/2014 às 13:14:21
Caro amigo, cujo o nome é ama Picos, não sou partidário mas em relação a esse processo do vereador Diógenes e do vereador José Luís, muitos erros aconteceram no processo aqui em Picos, quem anulou a sentença do Juiz cassou foram um colegiado de juizes, pq entenderam que houve erro no processo, agora é começar de novo para ver os erros, advogados vivem para achar brechas na lei e nesse caso os advogados dos mesmos acharam uma brecha, a culpa é do nosso código que permite essas coisas.