Vereador pede adiamento de sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida
Wellington Dantas pede adiamento de sorteio das casas. / Foto: José Maria Barros
<div align="justify"><strong>M</strong>embro da base de apoio do prefeito Kléber Eulálio (PMDB), o vereador Wellington Dantas (PT) usou a tribuna da Câmara Municipal de Picos na sessão da última quinta-feira, 28, para solicitar o adiamento do sorteio do Programa Minha Casa Minha Vida.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Segundo informações da coordenação municipal de Habitação, o sorteio oficial para definir os contemplados pelo programa habitacional está previsto para a próxima terça-feira, 2 de dezembro. O ato ocorrerá a partir das 9 horas da manhã na quadra poliesportiva do bairro Belo Norte.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Na última sexta-feira, 28, a Prefeitura de Picos divulgou a relação dos candidatos inscritos no programa e que estão aptos a participar do sorteio. De um total de 5.015 inscritos, 4.763 estão aptos a participar do sorteio. Não apareceram na lista e estão, portanto, eliminados da seleção por terem as inscrições indeferidas, 252 famílias.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Diante das denúncias de que pessoas cujo domicílio eleitoral não é de Picos conseguiram burlar o sistema e se cadastrar no programa, o vereador Wellington Dantas (PT) defende que o sorteio não seja realizado na próxima terça-feira, 2 de dezembro, mas em outra data mais à frente.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">“Pelo que pudemos apurar há indícios de que muitas pessoas de outras cidades fizeram o cadastramento aqui em Picos. É o chamado jeitinho brasileiro. Pessoas que não moram em Picos e conseguiram um comprovante, um talão de água ou de luz de um parente ou de um conhecido que já mora na cidade para poder se inscrever” – denunciou o parlamentar.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Segundo o vereador, embora tenham feito o cadastramento com o comprovante de residência de Picos, o título de eleitor dessas pessoas são de outros municípios. “No meu entendimento essas pessoas não residem em Picos e, portanto, devem ser eliminadas do programa" – defende o vereador Wellington Dantas.</div>
<div align="justify"><strong> </strong></div>
<div align="justify"><strong>Domicílio eleitoral</strong></div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Questionado se no edital que disciplina o estabelecimento de critérios e procedimentos para cadastro e seleção dos beneficiários exigia domicílio eleitoral, o vereador Wellington Dantas não soube responder. Disse apenas que na audiência pública realizada na Câmara Municipal de Picos com representantes dos segmentos da sociedade civil organizada, o tema foi levado à discussão.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">De acordo com o edital 001/2014 assinado pelo prefeito de Picos, Kléber Eulálio (PMDB) no último dia 20 de outubro, não existe nada a respeito de domicílio eleitoral como exigência para que a família seja cadastrada no programa habitacional.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Segundo o edital, os requisitos obrigatórios para inscrever-se no Programa Minha Casa Minha são: possuir renda bruta familiar mensal de até R$ 1.600,00, não ser proprietário ou possuir imóvel urbano ou rural e não haver sido contemplado com outro imóvel em programas habitacionais nacionais, estaduais ou municipais.</div>
<div align="justify"> </div>
<div align="justify">Para ter sua inscrição homologada o candidato precisava ainda estar ciente de que a prestação mensal a ser paga poderá variar entre o valor máximo de 5% da renda familiar, o que corresponde a R$ 80,00 e o valor mínimo de R$ 25,00 conforme Decreto Presidencial nº 7.795, de 24/08/2012. Ter idade mínima de 18 anos ou ser emancipado e residir, comprovadamente, no município de Picos há pelo menos três anos. O candidato, portanto, não precisa comprovar domicílio eleitoral.</div>
eliane de sousa oliveira rocha
Portado em 30/11/2014 às 18:04:15
como é a história?a equipe de cadastro não verificou esse detalhe tão pequeno,pois é Picos tem muita gente que mora ,mas vota em outra cidade.na lista que sim não vota em Picos,agora paciência,2 opções,sorteio com essas pessoas?ou elas ganharem não recebem? qual vai ser a atitude?