Recurso de ex-comandante do 4º BPM de Picos vai a julgamento no TJ

Recurso de ex-comandante do 4º BPM de Picos vai a julgamento no TJ

Ex-comandante do 4º BPM de Picos Major Wagner Torres / .

<p> <meta content="text/html; charset=utf-8" http-equiv="CONTENT-TYPE" /> <meta name="GENERATOR" content="BrOffice.org 2.0 (Linux)" /> <meta name="CREATED" content="20091208;8564600" /> <meta name="CHANGED" content="20091208;9133700" /><style type="text/css"> <!-- @page { margin: 2cm } P { margin-bottom: 0.21cm } --> </style></p> <p>Foi concluso ontem (07), ao desembargador Joaquim Dias de Santana Filho, do Tribunal de Justi&ccedil;a do Piau&iacute;, pronto para ser julgado, o Recurso de Apela&ccedil;&atilde;o em que o Major da Pol&iacute;cia Militar do Piau&iacute;, Roberto Wagner Calixto Torres (Wagner Torres), ex-comandante do 4&ordm; BPM de Picos e os soldados Anio Esdras dos Reis Ricardo e Ant&ocirc;nio Gerson Bezerra Sero solicitam absolvi&ccedil;&atilde;o de uma condena&ccedil;&atilde;o prolatada contra eles pelo juiz da 4&ordf; Vara de Picos-PI, Geneci Benevides Ribeiro, acusados de crimes de torturas contra presos.</p> <p>A apela&ccedil;&atilde;o criminal n&ordm; 200900010024743, em prol dos militares foi dada entrada no Tribunal de Justi&ccedil;a do Piau&iacute;, pelos advogados Gleuvan Portela, Gleuton Portela e Ant&ocirc;nio Jurandy Porto Rosa, tendo sido autuada no Tribunal de Justi&ccedil;a, no dia 3 de julho deste ano (2009). No dia 17 de agosto deste ano, o relator da apela&ccedil;&atilde;o criminal, desembargador Joaquim Santana Filho deu despacho determinando que os autos fossem encaminhados &agrave; Comarca de Picos para que o Minist&eacute;rio P&uacute;blico apresentasse suas contra-raz&otilde;es no recurso dos acusados.</p> <p>No &uacute;ltimo dia 04 de dezembro, os autos foram mandados de volta ao Tribunal de Justi&ccedil;a j&aacute; com as contra-raz&otilde;es do Minist&eacute;rio P&uacute;blico, sendo que por volta das 13h20 desta segunda-feira (7), foram conclusos ao relator Joaquim Santana que agora vai julgar o recurso impetrado pelos militares.</p> <div><strong>Condena&ccedil;&atilde;o</strong></div> <p>O major Wagner Torres e os soldados Sero e Esdras foram condenados pelo juiz da 4&ordf; Vara de Picos, Geneci Benevides Ribeiro, acusados de prender e torturar tr&ecirc;s homens: Edgar da Silva Rocha, conhecido por Coelho, Jos&eacute; Fabr&iacute;cio e Air&atilde;o Alves Magalh&atilde;es, suspeitos da pr&aacute;tica de furtos em Picos, que supostamente sofreram tortura dentro do 4&ordm; Batalh&atilde;o da Pol&iacute;cia Militar, na cidade de Picos. As denuncias de tortura foram apresentadas ao Promotor de Justi&ccedil;a, El&oacute;i Pereira J&uacute;nior que juntamente com o promotor Assuero Stevenson Pereira Oliveira pediram a condena&ccedil;&atilde;o dos militares.</p> <p>Na &eacute;poca um dos presos, Edgar da Silva Rocha, chegou a ficar com os test&iacute;culos inchados devido as supostas agress&otilde;es. O major Wagner Torres que na &eacute;poca era comandante do 4&ordm; BPM, foi exonerado pelo governador Wellington Dias (PT) e os soldados Sero e Esdras foram presos. Na &eacute;poca, o promotor El&oacute;i J&uacute;nior acompanhou todo o caso em Picos e no final da apura&ccedil;&atilde;o das den&uacute;ncias de torturas, decidiu denunciar e pedir a condena&ccedil;&atilde;o de todos os acusados, tendo sido atendido pelo juiz da 4&ordf; Vara de Picos. Esse caso obteve ampla repercuss&atilde;o, inclusive, a n&iacute;vel nacional, tendo sido acompanhado pela OAB-PI, atrav&eacute;s do Presidente da Comiss&atilde;o dos Direitos Humanos, advogado L&uacute;cio Tadeu.</p> <p>&nbsp;</p>
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